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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 10

ANO DE 1969 18 DE DEZEMBRO

X LEGISLATURA

SESSÃO N.º 10 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 17 DE DEZEMBRO

Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Exmos. Srs.João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira
João Bosco Soares Mota Amaral

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o n.º 5 Ao Diário das Sessões.
O Sr. Presidente anunciou que estava na Mesa, para efeitos do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, o número do Diário do Governo que insere o Decreto-Lei n.º 49 439.
Deu-se conta do expediente.
O Sr. Deputado Oliveira Ramos requereu vários elementos sobre ensino universitário.
O Sr. Deputado Aguiar e Silva requereu elementos sobre categorias e remunerações do professorado universitário e sobre bolseiros brasileiros em Universidades metropolitanas.
O Sr. Deputado Santos e Castro requereu elementos sobre aumento de tarifas da Sociedade Estoril.
O Sr. Deputado Roboredo e Silva esclareceu alguns pontos da sua intervenção no debate da Lei de Meios acerca das despesas militares.
O Sr. Deputado Brás Gomes falou sobre a anunciada exigência da matricula num curso superior para a frequência dos cursos de oficiais milicianos.
O Sr. Deputado Valadão dos Santos fez considerações sobre problemas de transportes aéreos dos Açores.
O Sr. Deputado Themudo Barata referiu-se a algumas questões levantadas no debate da Lei de Meios relativamente à actuação das forças armadas em defesa da integridade territorial da Nação.
O Sr. Deputado Carvalho Conceição falou sobre a situação dos funcionários públicos aposentados.
O Sr. Deputado Leonardo Coimbra chamou a atenção do Governo para a posição dos professores do ciclo preparatório do ensino secundário perante a recente actualização de vencimentos do funcionalismo público.
O Sr. Deputado Baptista da Silva tratou do regime jurídico dos veículos com características de ciclomotores.
O Sr. Deputado Moura Ramos ocupou-se de vários problemas da rede rodoviária do distrito de Leiria.
O Sr. Deputado Leal de Oliveira congratulou-se com a anunciada construção da ponte sobre o rio Guadiana entre Vila Real de Santo António e Aiamonte.
Foi lida na Mesa uma nota de perguntas do Sr. Deputado Santos e Castro, e respectiva resposta do Governo, sobre um pedido da empresa concessionária dos transportes públicos colectivos à superfície na cidade de Lisboa para aumento das tarifas de autocarros.

Ordem do dia. - Iniciou-se a discussão na generalidade da proposta de lei sobre a recolha de produtos biológicos humanos para liofilização.
Usaram da palavra os Sr. Deputados Pinto Machado, D. Luzia Beija e Salazar Leite.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 16 horas.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Albano Vaz Pinto Alves.
Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Amílcar da Costa Pereira Mesquita.