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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL E DA CÂMARA CORPORATIVA

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 18

ANO DE 1970 30 DE JANEIRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

X LEGISLATURA

SESSÃO N.º 16, EM 29 DE JANEIRO

Presidente: Ex.mo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Ex.mos Srs.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira
João Bosco Soares Mota Amaral

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 40 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o n.º 16 do Diário das (Sessões, com uma rectificação apresentada pelo Sr. Deputado Moura liamos.

Foram entregues ao Sr. Deputado Cunha Araújo os elementos por ele requeridos em 15 de Dezembro último ao Ministério das Corporações e Previdência Social.

A Assembleia negou autorização para o Sr. ^Deputado Jorge Correia depor como testemunha no Tribunal Judicial da Comarca de Tavira.

O Sr. Deputado Míller Guerra apresentou uma nota de aviso prévio sobre as Universidades tradicionais e a sociedade moderna.

O Sr. Deputado Pinto Machado prestou homenagem ao Doutor Amândio Tavares, professor catedrático da Faculdade de Medicina do Porto, recentemente atingido pelo limite de idade.

O Sr. Deputado Mota Amaral falou sobre alguns aspectos da situação económico social do distrito autónomo de Ponta Delgada.

O Sr. Deputado Amilcar de Mesquita referiu-se à nova tabela de vencimentos dos servidores do Estado e autarquias locais.

O Sr. Deputado Casal-Ribeiro pronunciou-se contra a anunciada construção de determinado imóvel na estrada marginal Lisboa-Cascais.

Ordem do dia. - Discutiu-se na especialidade e votou-se a proposta de lei relativa ao desenvolvimento da região de turismo da serra da Estrela.

Foi aprovado um novo texto apresentado pela Comissão de Política c Administração Geral e Local, apenas com uma alteração.

Na discussão intervieram os Srs. Deputados Vasconcelos Guimarães, Sá Carneiro, Gonçalves de Proença, Pontífice de. Sousa, Castelino e Alvim e João Manuel Alves.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 4-0 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada. Eram 16 horas e 30 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.
Albano Vaz Pinto Alves.
Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.
Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira.
Alberto Maria Ribeiro de Meireles.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Álvaro Filipe Barreto Lara.
Amilcar da Costa Pereira Mesquita.
Antão Santos da Cunha.
António Fernando Covas Lima.
António da Fonseca Leal de Oliveira.
António Júlio dos Santos Almeida.
António Lopes Quadrado.
António Pereira de Meireles da Rocha Lacerda.
António de Sousa Vadre Castelino e Alvim.
Armando Júlio de Roboredo e Silva.
Armando Valfredo Pires.
Artur Augusto de Oliveira Pimento!.
Augusto Domingues Correia.
Augusto Salazar Leite.
Carlos Eugênio Magro Ivo.
Carlos Monteiro do Amaral Netto.
D. Custódia Lopes.
Delfim Linhares de Andrade.