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REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIADO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

DIÁRIO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

QUARTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 1975 * NÚMERO 12

SESSÃO N.º 11, EM 24 DE JUNHO

Presidente: Ex.mo Sr. Henrique Teixeira Queiroz de Barros

Secretários: Ex.mos Srs. António Duarte Arnaut
Carlos Alberto Coelho de Sousa
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 17 horas e 55 minutos.
Deu-se conta do expediente e de alguns requerimentos apresentados na Mesa.
Foram lidas algumas rectificações aos n.º 8, 9 e 10 do Diário da Assembleia Constituinte.
O Sr. Presidente informou terem organizado os Secretários um processo com as alterações introduzidas no projecto de Regimento aprovado, processo de que a Comissão do Regimento podia servir-se com vista à fixação do texto definitivo.
O Sr. Deputado Marcelo Curto (PS) declarou que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista não se dispensaria, sempre que necessário, de solicitar todos os elementos, informações e publicações oficiais que julgasse indispensáveis à sua participação na elaboração da Constituição.
O Sr. Presidente deu conta do teor de um telegrama enviado a Samora Machel a propósito das cerimónias da próxima independência de Moçambique, telegrama que a Assembleia aplaudiu vibrantemente de pé.
Na ordem do dia foi aprovada uma proposta, subscrita pelos diferentes grupos parlamentares e pelo deputado por Macau, para formação de uma comissão encarregada de apreciar os projectos de Constituição e propostas de sistematização e apresentar parecer sobre tal sistematização.
Depois de marcar a próxima sessão para 4 de Julho, o Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 25 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 17 horas e 35 minutos.

Fez-se a chamada à qual responderam as seguintes Srs. Deputados:

ADIM - MACAU

Diamantino de Oliveira Ferreira.

CDS

António Francisco de Almeida.
António Pais Pereira.
António Pedreira de Castro Norton de Matos.
Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca.
Diogo Pinto de Freitas do Amaral.
Domingas José Barreto Cerqueira.
Emílio Leitão Paulo.
Francisco Luís de Sá Malheiro.
Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias.
Manuel Januário Soares Ferreira-Rosa.
Manuel José Gonçalves Soares.
Manuel Raimundo Ferreira dos Santos Pires de Morais.
Maria José Paulo Sampaio.
Victor António Augusto Nunes Sá Machado.

MDP/CDE

Álvaro Ribeiro Monteiro.
José Manuel Marques do Carmo Mendes Tengarrinha.
Luís Manuel Alves de Campos Catarino.
Manuel Domingos de Sousa Pereira.
Orlando José de Campos Marques Pinto.

PCP

Adriano Lopes da Fonseca.
Ângelo Matos Mendes Veloso.
António Branco Marcos dos Santos.
António Dias Lourenço da Silva.
António Joaquim Gervásio.
António Malaquias Abalada.