6 DE DEZEMBRO DE 1975 2955

O Sr. Presidente: - Mais algum pedido de esclarecimento?

Pausa.

O Sr. Deputado Florival Nobre.

O Sr. Florival Nobre (PS): - Disse o Sr. Deputado Avelino Gonçalves que o nosso povo optou por uma sociedade socialista. Sendo assim, eu pretendia saber se está considerando o Partido Socialista integrado neste campo. Considerando que assim considera o PS, como entende a vossa acusação constante de social-democrata. E se considera o PS social-democrata, como entende que o povo português optou por uma sociedade socialista?
(O orador não reviu.)
A Sr. Maria Emília de Melo (PS): - Muito bem, Florival.
O Sr. Presidente: - Mais algum pedido de esclarecimento?

Pausa.

Portanto, estão encerradas as inscrições para esclarecimentos.
Tem a palavra o Sr. Deputado Avelino Gonçalves, para responder, se entender.
O Sr. Avelino Gonçalves (PCP): - Sobre as questões postas pelo Sr. Deputado Sottomayor Cardia, queria apenas fazer um comentário, mas, quero desde já afirmar, portanto, não lhes responderei. A essas questões o nosso partido com certeza que está pronto a responder e a discutir com o Partido Socialista em termos de negociação, de conversações, de contactos bilaterais a que tantas vezes se tem proposto.

Burburinho.

Vozes: - Aqui , e já!

O Orador: - E não são tentativas repetidas da parte de um elemento da direcção do Partido Socialista que alguma vez poderão levar quaisquer militantes do nosso partido a dar o mínimo azo que seja a tentarem dividir-nos.
Temos um funcionamento interno democrático .. .

Risos.

... orgulhamo-nos dele, sabemos que a coesão e o centralismo democrático, que são prática no nosso partido, são uma garantia da eficiência da luta que travamos, e, por isso, recusamos, e eu também recuso, ir atrás de quaisquer manobras provocatórias.
Risos.
Relativamente à pergunta colocada pelo outro Sr. Deputado peço desculpa de ignorar o nome relativamente à pergunta que colocou, quero esclarecê-lo de que, com certeza, nós consideramos que os votos expressos pelo nosso povo no sentido de opção socialista, nesses votos se contam aqueles que se dirigiram, portanto, aos Deputados do Partido Socialista, e até não só, porque mesmo à direita do Partido Socialista houve forças políticas, houve pelo menos uma que se proclamou de um objectivo socialista, e para nós o que é fundamental é que muitos desses rotos, mesmo dirigidos a esse outro partido, nomeadamente ao PPD, o foram porque eram «pedidos» sob a promessa da construção de uma sociedade sem classes, que, indubitavelmente, a grande massa do nosso povo deseja.
É mentira que nós digamos que o Partido Socialista é um partido social-democrata. Aquilo que temos dito repetidas vezes é que, isso sim, a sua direcção tem tido uma orientação perfeitamente social-democrata, o que é diferente.

Risos.

Vozes: - Não apoiado!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado António Macedo.
O Sr. António Macedo (PS):- Sr. Presidente, Srs. Deputados: Por completar hoje 70 anos, o Prof. Rui Luís Gomes abandona as suas funções públicas na Universidade do Porto, de que fora expulso pelo fascismo e instituído seu reitor depois da libertação de 25 de Abril.
Vim a esta tribuna para assinalar o acontecimento, a que me permito juntar breves referências, no folhear de algumas «memórias» vividas na recordação de lutas, dores e esperanças comuns, durante largo e agitado período da dominação fascista.
O Prof. Rui Luís Gomes foi e é um notável homem de ciência, de reputação mundial, que Salazar baniu das escolas portuguesas, mas a quem as academias e os institutos estrangeiros abriram as portas e renderam as mais expressivas homenagens.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - O cidadão Rui Luís Gomes foi um destacado patriota e «resistente» de todas as horas, perseguido pela polícia política, atirado para as cadeias, julgado e condenado por crimes de opinião, sofrendo vicissitudes e vexames de toda ,a espécie, ao lado dos seus parceiros de luta.
Membro do Movimento de Unidade Antifascista e do Movimento de Unidade Democrática, Rui Luís Gomes participou em todas as campanhas da oposição dita legal ao regime salazarista, não hesitando em aceitar a candidatura à presidência da República quando foi considerado necessário travar um novo combate com novas formas de ataque à reacção, ao despotismo, à prepotência, em defesa das liberdades públicas, sempre negadas, e da justiça, sempre vilmente escamoteada.
Fui companheiro de Rui Luís Gomes na prisão, nos mesmos bancos dos réus nos sentámos, como seu companheiro fui nas comissões executivas do MUD, do general Norton de Matos, etc., e seu irmão me senti na intransigente e tenaz denúncia do totalitarismo feroz e desumano.
Por acto de iniciativa minha e de Mário Cal Brandão, foi que Rui Luís Gomes apareceu nas lides da política activa, logo a seguir à vitória das Nações