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2958 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE N.º 91

O Sr. Presidente: - Também para pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado José Luís Nunes pediu a palavra.

O Sr. José Luís Nunes (PS): - A única questão que desejava pôr ao Sr. Deputado Dias Lourenço - é a seguinte:
Se o PCP considera que são contra-revolucionários os militares que, neste momento, constituem o Conselho da Revolução, e os altos comandos do Exército, da Força Aérea e da Armada, e que dominaram a sublevação ou as sublevações do 25 de Novembro.

(O orador não reviu.)

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Gualter Basílio.

O Sr. Gualter Basílio (PS): - Prescindo da palavra, Sr. Presidente, uma vez que já foram feitas as perguntas que eu tinha em mente.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Barbosa de Melo.

O Sr. Barbosa de Melo (PPD): - Ouvindo o Sr. Deputado Dias Lourenço, e ouvindo-o como voz concordante com posições já tornadas mais de uma vez públicas por parte do Partido Comunista, surge-me uma questão que gostaria de pôr ao Sr. Deputado Dias Lourenço, e que é a seguinte: será que o Partido Comunista Português considera que o processo revolucionário é apenas aquele que o Partido Comunista propõe e lidera, ou não haverá lugar para outra forma, outro caminho, outro modo de transformação da sociedade portuguesa? Por outras palavras, e em resumo - e é só este o pedido de esclarecimento que lhe peço: a transformação da sociedade portuguesa comporta apenas uma solução comunista, no sentido proposto pelo Partido Comunista como solução revolucionária, sendo todas as outras soluções, soluções fascistas, como parece resultar das suas palavras?

(O orador não reviu.)

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Martins do Vale também deseja pedir esclarecimentos ...

O Sr. Martins do Vale (PS): - Eu queria perguntar ao Sr. Deputado Dias Lourenço se, quando se refere a ataques que o seu partido tem tido, também está a ter em conta o ataque da DORN do Porto quando apoiou os SUV.

(O orador não reviu.)

O Sr. Presidente: - A Sr.ª Deputada Maria Emília de Melo.

A Sr.ª Maria Emília de Melo (PS): - Eu pedia ao ,Sr. Deputado Dias Lourenço que me explicasse o seguinte: em primeiro lugar, como classifica as forças que integravam sectores dos pára-quedistas sublevados e que exerceram sevícias a presos? Será. isso efectivamente uma luta pelas liberdades?
Em segundo lugar, eu gostaria também de saber se, quando o Sr. Deputado Dias Lourenço fala em anticomunismo se refere a uma corrente que possa existir - existe com certeza, e disso não temos dúvidas contra o Partido Comunista, ou se engloba também os ataques que o Partido Comunista faz a outros partidos comunistas, como o PCP-ml ou o MRPP.

Risos.

Isto não é para rir, Sr. Deputado. Por acaso não estou a contar anedotas ...

Risos.

Uma voz: - Muito riso, pouco siso.

Outra voz: - Aqueles têm o monopólio do comunismo.

A Oradora: - A outra pergunta que eu queria fazer era se o Sr. Deputado Dias Lourenço subscreve aquilo que eu já vi num comunicado que não pude identificar, mas que tinha frases textuais de comunicados do PC (mas, como digo, não pude identificar, pois não estava assinado), que chamava fascista ao brigadeiro Vasco Lourenço.

Burburinho.

O Sr. Presidente: - Está, pois, encerrado o período para pedidos de esclarecimento.
O Sr. Deputado Dias Lourenço, para responder, se assim o entender.

O Sr. Dias Lourenço (PCP): - Bem, sim senhor, eu vou responder a alguns pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados. Não sei, Sr. Presidente, se me chegam os minutos do regulamento ou do Regimento, ou não sei o quê. Mas, de qualquer forma ...
Burburinho.

Risos.

Desculpem. Desculpem esta coisa do regulamento, que eu ainda tenho hábitos da prisão, e às vezes ... falo em regulamento ...

Risos.
Apupos.

Bem, é Regimento.

O Sr. Presidente: - É, efectivamente, Regimento. O Sr. Deputado responderá certamente da maneira mais concisa.

O Orador: - Então , eu queria esclarecer algumas coisas.

Burburinho.

O Sr. Presidente: - Façam favor de não interromper o Sr. Deputado, que está agora no uso do seu direito de resposta.

O Orador: - Houve um Sr. Deputado socialista que referiu (como está dê costas, eu não sei, quem é) que eu repeti o que disse o meu camarada Álvaro Cunhal, ontem, na conferência de imprensa. Devo ter repetido,