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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIADO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

DIÁRIO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

QUARTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 1976 * NÚMERO 103

SESSÃO N.º 102, EM 13 DE JANEIRO

Presidente: Exmo. Sr. Vasco da Gama Fernandes

Secretários: Exmos. Srs. Alfredo Fernando de Carvalho
Carlos Alberto Coelho de Sousa
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 35 minutos.

Antes da ordem do dia. - A Assembleia aprovou uma proposta, subscrita por alguns Deputados do PPD, no sentido de a sessão ser suspensa às 16 horas e 15 minutos, a fim de os Deputados se poderem incorporar no funeral de Herculano de Carvalho, Deputado do PCP.
Deu-se conta do expediente.
Foram lidos na Mesa as seguintes requerimentos:
Do Sr. Deputado Manuel Monteiro (PS), relativo à necessidade da criação de uma Universidade no Algarve; do Sr. Deputado Armando Correia (PPD) referente à desorganização reinante no sector do ensino, nomeadamente na regulamentação dos estágios; do Sr. Deputado Teixeira da Silva (PPD), um, relativo ao número e distribuição dos médicos estomatologistas existentes no País, e outro, referente à criação de uma escola dentária e à sua possível integrarão nas novas Universidades de Aveiro e do Minho; do Sr. Deputado Santos Pires (PPD), relativo às dificuldades da entrada em funcionamento dos telefones automáticos da Guarda; do Sr. Deputado Silva Domingos (PPD), referente à passagem pelo Aeroporto civil de Sana Maria, nos Açores, de aviões cubanos em trânsito para Angola.
O Sr. Deputado Nicolau de Freitas (PPD) apresentou um requerimento referente ao montante de divisas entradas na arquipélago da Madeira nos anos de 1973, 1974 e 1975 e sua aplicação, bem como ao montante das que deram entrada em Portugal continental nas mesmos anos.
O Sr. Deputado Alberto Andrade (PS) leu um requerimento relativo à homologação do decreto-lei que cria o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
A Assembleia aprovou uma proposto do PS no sentido de a próxima sessão se efectuar amanhã, às 10 horas.
O Sr. Deputado Martins da Vale (PS) apresentou um requerimento relativo à aplicação do projecto da Câmara do Porto que facilitará o escoamento do trânsito na zona da Areosa.
O Sr. Deputado Gonçalves Sapinho (PPD) leu um requerimento referente à necessidade de o MEIC alterar a legislação vigente sobre avaliação de conhecimentos no ensino privado.
O Sr. Deputado António Campos (PS) comentou a crise do sector agrícola e as dificuldades do avanço da reforma agrária. Relativamente a esta intervenção, fizeram pedidos de esclarecimento os Srs. Deputados Ferreira Júnior (PPD) e Amaro da Costa (CDS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 16 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 15 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:
CDS

Adelino Manuel Lopes Amaro da Costa.
António Francisco de Almeida.
Carlos Galvão de Melo.
Emílio Leitão Paulo.
Maria José Paulo Sampaio.

MDP/CDE

Álvaro Ribeiro Monteiro.
Manuel Dinis Jacinto.

PCP

Adriano Lopes da Fonseca.
António Branco Marcos dos Santos.
Avelino António Pacheco Gonçalves.
Eugénio de Jesus Domingues.
Fernanda Peleja Patrício.
Fernando dos Santos Pais.
Francisco Miguel Duarte.
Hermenegilda Rosa Camolas Pacheco Pereira.
Hilário Marcelino Teixeira.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João Terroso Neves.