REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIADO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

DIÁRIO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

SÁBADO, 6 DE MARÇO DE 1976 * NÚMERO 115

SESSÃO N.º 114, EM 5 DE MARÇO

Presidente: Ex.mo. Sr. Henrique Teixeira Queiroz de Barros

Alfredo Fernando de Carvalho
Secretários: Ex.mos. António Joaquim da Silva Amado Leite de Castro
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 14 horas e 45 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o n.º 113 do Diário da Assembleia Constituinte.
Deu se conta do expediente.

O Sr. Deputado Marques Pinto (MDP/CDE) usou da palavra paro se referir à crescente escalada de ataques movidos pelos grandes financeiros e agrários contra as principais conquistas alcançadas com a Revolução de 25 de Abril.
O Sr. Deputado Afonso Carmo (PS) teceu algumas considerações sobre problemas do sector da construção civil.
O Sr. Deputado Gonçalves Sapinho (INDEP.) referiu alguns problemas do ensino, nomeadamente no que respeita às escolas do ciclo preparatório e secundários.
O Sr. Deputado José Augusto Soabro (1NDEP.) focou a necessidade de a Constituição não ser apenas um documento escrito mas que dê lugar a uma prática democrática e socialista.

Ordem do dia.- Prosseguiu a discussão do articulado proposto pela 3.ª Comissão paro o título II - Presidente da República, tendo sido aprovados os artigos 18.º, 19.º, 20.º 2l.º 22.º, 22.º A, 22.º-B. 23.º. 24.º - à excepção da alínea d) do n.º 1, que baixou à Comissão -, 25.º. 25.º A, 25.º B e 26.º
Participaram no debate os Srs. Deputados Emídio Serrano(PS), Jorge Miranda (PPD), Amaro da Costa (CDS), António Esteves (PS), Vital Moreira (PCP), Barbosa de Melo (PPD), Carlos Candal (PS) e José Luís Nunes (PS). Formularam declarações de voto os Srs. Deputados Jorge Miranda (PPD),Vital Moreira (PCP) e Barbosa de Melo (PPD).
O Sr. Deputado Carlos Candal (PS), em nome da 5.ª Comissão, teceu algumas considerações sobre o texto proposto paro o capitulo I - Função e estrutura, do título III - Conselho da Revolução, tendo o mesmo sido aprovado na generalidade
Na discussão do articulado, que se seguiu, interveio o Sr. Deputado Amarino Sabino (PS), cujas palavras motivaram uma declaração do Sr. Deputado José Luís Nunes, do mesmo partido.
O Sr. Deputado Igrejas Caeiro (PS) requereu que a 3.ª Comissão emitisse uma nota destinada a rectificar uma informação da Radiodifusão Portuguesa, que, no dia anterior, se referira, em termos inexactos, a um preceito aprovado relativamente ao voto dos emigrantes, tendo o Sr. Deputado Carlos Candal (PS) usado da palavra sobre esta questão.
O Sr. Presidente referiu-se ao funcionamento de algumas comissões parlamentares que têm ainda trabalho a desenvolver.
Foi declarada encerrada a sessão às 17 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 14 horas e 25 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

ADIM - MACAU

Diamantino de Oliveira Ferreira.

CDS

Augusto Lages Laranjeira.
Manuel José Gonçalves Soares.
Manuel Raimundo Ferreira dos Santos Pires de Morais.
Maria José Paulo Sampaio.

MDP/CDE

Ilídio Ribeiro Covêlo Sardoeira.
Orlando José de Campos Marques Pinto.