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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIADO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

DIÁRIO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 1976 * NÚMERO 118

SESSÃO N.º 117, EM 11 DE MARÇO

Presidente: Ex.mo Sr. Vasco da Gama Fernandes

Secretários: Ex.mos Srs.
Alfredo Fernando de Carvalho
Amélia Cavaleiro Monteiro de Andrade de Azevedo
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 35 minutos.

Antes da ordem do dia. - Após aprovação do n.º 115 do Diário da Assembleia Constituinte, deu-se conta do expediente.
O Sr. Deputado Coelho dos Santos (INDEP.) usou da palavra para reclamar contra a inserção, no n.º 116 do Diário da Assembleia Constituinte, de uma expressão utilizada pelo Sr. Deputado Theodoro da Silva (PPD).
O Sr. Deputado Avelino Gonçalves (PCP) denunciou a responsabilidade que os capitalistas têm nas dificuldades da situação económica do País, repudiando a explicação mistificadora que o Sr. Deputado Alfredo de Sousa (PPD) deu para as mesmas.
O Sr. Deputado Artur Cortez (PS) teceu considerações sobre a situação política, apelando para uma efectiva solidariedade e cooperação entre os que defendem realmente os interesse, dos trabalhadores perante o avanço das forças de direita, tendo sido interpelado pelos Srs. Deputados Barbosa de Melo (PPD), António Ruano (PPD) e Casimiro Cobra (INDEP.).
O Sr. Deputado Ilídio Sardoeira (MDP/CDE) evocou as figuras dos Profs. Mário Silva e Bento de Jesus Caraça, abordando seguidamente aspectos vários da vida nacional, detendo-se, em particular, no papel que a sociedade desempenha na educação da criança.
Ordem do dia. - Aprovado na generalidade o parecer da 5.ª Comissão sobre os capítulos I e II do título VI «Governo», procedeu-se à discussão do seu articulado.
Por proposta do PS baixou novamente à Comissão o n.º 2 do artigo 73.º
Foram aprovados os artigos 77.º, 78.º, 79.º, 80.º, 81.º e 82.º e iniciada a apreciação do artigo 83.º, tendo intervindo no debate os Srs. Deputados Carlos Candal (PS), Sá Machado (CDS), Jorge Miranda (PPD), Nuno Gama (PPD), Coelho dos Santos (INDEP.), Maria da Conceição Santos (PS), Casimiro Cobra (INDEP.), Vital Moreira (PCP), José Luís Nunes (PS), Barbosa de Melo (PPD), Amaro da Costa (CDS), Mota Pinto (INDEP.) e António Esteve (PS).
O Sr. Presidente declarou encerrada a sessão às 20 horas.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Eram 15 horas e 15 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

CDS

António Francisco de Almeida.
Augusto Lopes Laranjeira.
Carlos Galvão de Melo.
Diogo Pinto de Freitas do Amaral.
Francisco Luís de Sá Malheiro.
Manuel José Gonçalves Soares.

MDP/CDE

Ilídio Ribeiro Covelo Sardoeira.

PCP

Adriano Lopes da Fonseca.
António Branco Marcos dos Santos.
António Rodrigues Canelas.
Avelino António Pacheco Gonçalves.
Eugénio de Jesus Domingues.
Fernanda Peleja Patrício.
Fernando dos Santos Pais.
Francisco Miguel Duarte.
Hermenegilda Rosa Camolas Pacheco Pereira.
Hilário Marcelino Teixeira.
Jaime dos Santos Serra.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
Joaquim Diogo Velez.
José Manuel da Costa Carreira Marques.