O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIADO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

DIÁRIO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

SÁBADO, 13 DE MARÇO DE 1976 * NÚMERO 119

SESSÃO N.º 118, EM 12 DE MARÇO

Presidente: Ex.mo Sr. Vasco da Gama Fernandes

Alfredo Fernando de Carvalho
Secretários: Ex.mo. Srs. Amélia Cavaleiro Monteiro de Andrade de Azevedo
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente abriu a sessão às 14 horas e 45 minutos.

Antes da ordem do dia.- Deu-se conta do expediente. Foi aprovado o n.º 116 do Diário da Assembleia Constituinte.
O Sr. Deputado Miguel Macedo (PPD) fez considerações acerca da situação dos reformados.
O Sr. Deputado Roleira Marinho (PPD) abordou diversos problemas da indústria de madeiras no distrito de Viana do Castelo.
O Sr. Deputado José Luís Nunes (PS) criticou a actuação política do secretário-geral do PPD e as posições por este assumidas relativamente ao PS, Fizeram pedidos de esclarecimento a esta intervenção os Srs. Deputados Ferreira Júnior (PPD), Moura Guedes (PPD), Barbosa de Melo (PPD) e Rodrigues dos Santos (PPD).
O Sr. Deputado Barbosa de Melo (PPD) protestou contra determinadas expressões usadas pelo Sr. Deputado José Luís Nunes (PS) quando respondeu aos pedidos de esclarecimento.
O Sr. Deputado Teles Grilo (PS) protestam contra certos apartes à sua intervenção publicada no n.º 111 do Diário da Assembleia Constituinte.
O Sr. Deputado Nuno Gama (PPD) protestou contra uma notícia publicado no jornal O Comércio do Porto em que era referido como social-democrata independente» e manifestou o seu repúdio relativamente à intervenção do Sr. Deputado José Luís Nunes (PS).
O Sr. Deputado Eurico de Campos (PS) fez considerações sobre a experiência revolucionária portuguesa, decorridos dois anos sobre o 25 de Abril.

Ordem do dia. - Prosseguiu a discussão na especialidade do parecer da 5.ª Comissão (Organização do Poder Político - título VI «Governo»), tendo sido aprovados os artigos 83.º, 83.º-A, 83.º-B e 84.º do capítulo II e todos os que integram o capítulo III, após prévia aprovação na generalidade. Baixaram à Comissão o n.º 4 do artigo 83.º, o artigo 83.º-C e a alínea d) do artigo 85.º
Participaram no debate os Srs. Deputados António Esteves (PS), Jorge Miranda (PPD), Vital Moreira (PCP) e Emídio Serrano (PS).
O Sr. Deputado Emídio Serrano (PS) leu o parecer da 5.ª Comissão relativo ao capítulo II - A, respeitante à revisão constitucional e ao título x «Forças armadas». Informou encontrar-se unicamente em condições de ser apreciado pelo Plenário o articulado relativo a este título.
Sobre o problema levantado, quanto ao inicio da discussão deste articulado, usaram da palavra os Srs. Deputados Barbam de Melo (PPD) e Vital Moreira (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 16 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 14 horas e 25 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

CDS

António Francisco de Almeida.
Augusto Lopes Laranjeira.
Emílio Leitão Paulo.
Francisco Luís de Sá Malheiro.
Manuel José Gonçalves Soares.

MDP/CDE

Álvaro Ribeiro Monteiro.
Ilidia Ribeiro Covêlo Sardoeira.

PCP

Eugénia de Jesus Domingues.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Manuel Marques Figueiredo.
Rogério Gomes Lopes Ferreira.