REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIADO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

DIÁRIO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 1976 * NÚMERO 121

SESSÃO N.º 120, EM 17 DE MARÇO

Presidente: Ex. Sr. Henrique Teixeira Queiroz de Barros

António Duarte Arnaut
Secretários: Exmos. Srs. Carlos Alberto Coelho de Sousa
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 35 minutos.

Antes da ordem do dia.- Foi aprovado o n.º 118 do Diário da Assembleia Constituinte.
Para solicitar esclarecimentos ao Sr. Deputado Ferreira Júnior (PPD), que interviera na sessão anterior, usaram da palavra os Srs. Deputados Vital Moreira (PCP), Emídio Guerreiro (INDEP.), Casimiro dos Santos (PS), Florival Nobre (PS) e Amaro da Costa (CDS), tendo aquele Deputado respondido aos interpelantes.
O Sr. Deputado Alfredo de Sousa (PPD), fustigando afirmações proferidas pelo Sr. Deputado Avelino Gonçalves (PCP) em anterior sessão, teceu considerações sobre a situação económica nacional, tendo o Sr. Deputado Vital Moreira (PCP) formulado alguns esclarecimentos ao orador. Os restantes Deputados interpelantes ficaram com a palavra reservada para a próxima sessão.

Ordem do dia.- Foi lido um pedido de renúncia do Sr. Deputado Eurico Faustino Correia (PS).
Prosseguindo a discussão na especialidade do parecer da 5.ª Comissão sobre o título X «Forças armadas», baixaram de novo à Comissão os n.ºs 5 e 6 do artigo 4.º Intervieram os Srs. Deputados Romero Magalhães (PS), Coelho dos Santos (INDEP.), Emídio Serrano (PS), Carlos Lage (PS), Ferreira Júnior (PPD), Jorge Miranda (PPD) e António Esteves (PS).
Aprovado na generalidade o parecer da 5.ª Comissão sobre o capítulo II - A «Revisão constitucional», do título V «Poder político», com declarações de voto dos Srs. Deputados Amaro da Costa (CDS) e Jorge Miranda (PPD), procedeu-se à discussão do seu articulado. Participaram no debate os Srs. Deputados Amaro da Costa (CDS), Romero Magalhães (PS), Vital Moreira (PCP), António Reis (PS), Jorge Miranda (PPD), Basílio Horta (CDS), Francisco Miguel (PCP), Jaime Gama (PS), António Esteves (PS), José Luís Nunes (PS), Carlos Candal (PS) e Coelho dos Santos (1NDEP.), tendo sido aprovados os artigos 1.º, n.º 1.º, 2.º, 3.º, 4.º e 6.º; baixaram à Comissão o n.º 2 do artigo 1.º e o artigo 5.º Formularam declarações de voto os Srs. Deputados Vital Moreira (PCP), José Luís Nunes (PS) e Amaro da Costa (CDS).
Iniciada a discussão de parte do articulado que baixara à 5.ª Comissão, foi aprovado o artigo 24.º [n.º 1, alínea d)].
Em virtude de o Sr. Deputado José Luís Nunes (PS) haver requerido a suspensão da sessão por trinta minutos, foi esta declarada encerrada pelo Sr. Presidente às 19 horas e 55 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 15 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

CDS

António Francisco de Almeida.
António Pedreira de Castro Norton de Matos.
Augusto Lopes Laranjeira.
Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca.
Emílio Leitão Paulo.
Francisco Luís de Sá Malheiro.
Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias.
Manuel José Gonçalves Soares.
Maria José Paulo Sampaio.

MDP/CDE

Álvaro Ribeiro Monteiro.
Ilídio Ribeiro Covelo Sardoeira.
Luís Manuel Alves de Campos Catarino.