Número 83

Quarta-feira, 9 de Março de 1977

DIÁRIO
da Assembleia da República

SESSÃO DE 8 DE MARÇO

Presidente: Exmo. Sr. Vasco da Gama Fernandes

Secretários: Exmos.. Srs. Alberto Augusto Martins de Silva Andrade.
Amália Cavaleiro Monteiro de Andrade de Azevedo.
Maria José Paulo Sampaio.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente, de requerimentos apresentados por vários Srs. Deputados ao Governo e de um ofício do Sr. Primeiro-Ministro informando que seria substituído pelo Sr. Ministro de Estado Henrique de Barros durante a sua ausência Por motivo da visita a alguns países da CEE.
O Sr. Deputado Carlos Lage, em nome do PS, propôs à Assembleia a aprovação de Uma Moção de pesar pela catástrofe decorrente do sismo verificado na Roménia, a que se associaram os Srs. Deputados Sérvulo Correia (PSD) Nuno Abecassis (CDS), Carlos Brito (PCP) e Acácio Barreiros (UDP) e, em nome da Mesa, o Sr. Presidente.
A Assembleia, de pé, guardou um minuto de silêncio e seguidamente aprovou a moção por aclamação.
Em declaração política, o Sr. Deputado Carlos Brito (PCP) contestou um recente comício no Coliseu de Lisboa, que identificou com a ofensiva reaccionária, alertando para as medidas a tomar que o seu partido sempre tem preconizado, designadamente no campo económico. Respondeu, no fim, a um protesto do Sr. Deputado Amaro da Costa (CDS) e a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Manuel Moura (PS).
Também em declaração política. o Sr. Deputado Acácio Barreiros (UDP) tratou do referido comissão do Coliseu, criticando afirmações aí produzidas, e abordou o problema dos retornados.
O Sr. Deputado Galvão de Melo (CDS), referindo de passagem as invectivas que o Sr. Deputado da UDP acabara de lhe dirigir, focou uma vez mais o caso dos portugueses ainda presos nas ex-colónias e a sua determinação de ver completamente esclarecido o problema. Respondeu. no fim, a explicações dadas pelo Sr. Deputado Jaime Gama (PS) e a um protesto do Sr. Deputado Acácio Barreiros (UDP), o qual respondeu também a um protesto do Sr. Deputado Cunha Simões (CDS).
A Sr.ª Deputada Amélia de Azevedo (PSD), lembrando a passagem do Dia Internacional da Mulher, teceu considerações sobre a situação da mulher portuguesa.
Sobre o mesmo assunto usaram ainda da palavra as Sr.ªs Deputadas Teresa Ambrósio (PSD) e Ercília Talhadas (PCP) e os Srs. Deputados Rui Pena (CDS) e Acácio Barreiros (UDP).

Ordem do dia.- Prosseguiu o debate sobre a Proposta de lei n.º 47/I (Extensão para duzentas milhas da zona de pesca exclusiva do Estado Português), tendo o Sr. Deputado Lucas Pires respondido a pedidos de esclarecimento da Sr.ª Deputada Maria Emília de Melo (PS) e do Sr. Deputado Rui Machete (PSD) relativos à sua intervenção na sessão anterior. Fizeram intervenções o Sr. Secretário de Estado das Pescas (Pedro Coelho), que respondeu ainda a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Rui Machete (PSD); e os Srs. Deputados Salgado Zenha (PS), que respondeu, no fim , a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Angelo Vieira (CDS), e Acácio Barreiros (UDP), que também respondeu a um pedido de esclarecimento da Sr.ª Deputada Maria Emília de Melo (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.
Agostinho Martins do Vale.
Albano Pereira da Cunha Pina.
Alberto Arons Braga do Carvalho.
Alberto Augusto. Martins da Silva Andrade.
Alcides Strecht Monteiro.
Alfredo Fernando de Carvalho.
Alfredo Pinto da Silva.
Álvaro Monteiro.