I Série - Número 11

Sábado, 19 de Novembro de 1977

DIÁRIO
Da Assembleia da República

I LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1977-1978)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 1977

Presidente: Exmo. Sr. António Duarte Arnaut

Secretários: Exmos. Srs. Alberto Augusto Martins da Silva Andrade
José Gonçalves Sapinho
Maria José Paulo Sampaio
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 14 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente, da apresentação de um projecto de lei de alteração à Lei Orgânica da Assembleia da República, subscrito por representantes dos quatro grupos parlamentares, cuja discussão e votação transitou para a reunião seguinte, de vários requerimentos ao Governo e de um ofício do CDS indicando os seus representantes nas várias comissões parlamentares.
O Sr. Deputado António Garcia (PCP) usou da palavra sobre a situação da juventude no campo do desemprego, aludindo ao recente Encontro Nacional da Juventude Comunista, de que lembrou as conclusões atinentes à resolução do instante problema. Respondeu no fim a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Manuel Proença (PS).
O Sr. Deputado Amândio de Azevedo (PSD), a propósito da portaria n.º 646/77, respeitante aos preços da batata, cuja revisão pediu, teceu várias considerações sobre a situação económica, social e cultural dos trabalhadores agrícolas, pequenos e médios agricultores, e a necessidade de melhorar a produção agrícola, lendo respondido no fim a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Victor Louro (PCP).
O Sr. Deputado Alexandre Reigoto (CDS) tratou do problema da saúde no distrito de Vila Real, referindo o caso do hospital concelhio de Mesão Frio e a necessidade da criação de regiões de saúde suficientemente autónomas.
Ordem do dia. - Prosseguiu a discussão dos projectos de lei n.ºs 75/I - Organizações fascistas, 76/I - Defesa da democracia e 77/I - Organizações que perfilhem a ideologia fascista, lendo o Sr. Deputado Lino Lima (PCP), em relação a uma suo anterior intervenção, respondido a pedidos de esclarecimento e a um protesto do Sr. Deputado Meneres Pimentel (PSD).
Usaram também da palavra, em intervenções, pedidos de esclarecimento e esclarecimentos os seguintes Srs. Deputados: Francisco Miguel (PCP), Cunha Leal (PSD), Oliveira Dias (CDS), Aboim Inglês (PCP), Carmelinda Pereira (Indep.), Lopes, Cardoso (Indep.), Gualter Basílio (PS), Jorge Leite (PCP), Narana Sinai Coissoró (CDS), Carlos Brito (PCP), Amaro da Costa (CDS) e Pedro Roseta (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai procedesse à chamada.

Eram 14 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.
Agostinho Martins do Vale.
Albano Pereira da Cunha Pina.
Alfredo Fernando de Carvalho.
Alfredo Pinto da Silva.
Amadeu da Silva Cruz.
António Barros dos Santos.
António Cândido Macedo.
António Chaves Medeiros.
António Duarte Arnaut.
António Fernandes da Fonseca.
António Fernando Marques Ribeiro dos Reis.
António José Pinheiro Silva.
António José Sanches Esteves.
António Rico Calado.
Armando dos Santos Lopes.
Avelino Ferreira Loureiro Zenha.
Carlos Cardoso Lage.
Delmiro Manuel de Sousa Carreara.
Dieter Dellinger.
Eurico Manuel das Neves Henriques Mendes.