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I Série - Número 18

Sexta-feira, 9 de Dezembro de 1977

DIÁRIO
Da Assembleia da República

I LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1977-1978)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 7 DE DEZEMBRO DE 1977

Presidente: Exmo. Sr. António Duarte Arnaut
Secretários: Exmos. Srs. Alberto Augusto Martins da Silva Andrade
Amélia Cavaleiro Monteiro de Andrade de Azevedo
Maria José Paulo Sampaio
José Manuel Mala Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.
Prosseguiu e concluiu-se o debate sobre a moção de confiança apresentada pelo Governo.
Intervieram no debate os Srs. Ministros das Obras Públicas (Almeida Pina, da Habitação, Urbanismo e Construção (Eduardo Pereira) das Finanças (Medina Carreira) e do Plano e Coordenação Económica (Sousa Comes) e os Srs. Deputados Carlos Lage (PS), Lopes Cardoso (Indep.), Acácio Barreiros (UDP) - este por duas vezes -, Sérvulo Correia (PSD), Jaime Gama (PS), Aires Rodrigues (Indep.), Amaro da Costa (CDS), Carlos Brito (PCP), António Guterres (PS), Carmelinda Pereira (Indep.), Freitas do Amaral (CDS), Salgado Zenha (PS) e Sousa Franco (PSD).
Alguns dos oradores responderam ainda a pedidos de esclarecimento ou protestos formulados pelos Srs. Ministros dos Assuntos Sociais (Armando Bacelar), sem Pasta (Jorge Campinos) e do Comércio e Turismo (Mota Pinto) e pelos Srs. Deputados Helena Roseta (PSD), Furtado Fernandes (PSD), Cunha Leal (PSD), José Leilão (PS), Carlos Lage (PS), Sérvulo Correia (PSD), Severiano Falcão (PCP), Nuno Abecasis (CDS), Manuel Proença (PS), José Luís Nunes (PS), Jorge Leite (PCP), José Jara (PCP), Moura Guedes (PSD), Rui Pena (CDS), Amaro da Costa (CDS), Ângelo Correia (PSD), Veiga de Oliveira (PCP), Zita Seabra (PCP), Carlos Carvalhas (PCP) e Ribeiro e Castro (CDS).
O debate foi encerrado com a intervenção do Sr. Primeiro-Ministro (Mário Soares), que no fim respondeu a protestos dos Srs. Deputadas Amaro da Costa (CDS) e Sousa Franco.
Submetida à votação, a moção de confiança foi rejeitada. Seguindo-se declarações de voto formuladas pelos Srs. Deputados Joaquim Gomes (PCP), Acácio Barreiros (UDP), Basílio Horta (CDS), Magalhães Mota (PSD)e Saldado Zenha (PS).
Durante a sessão foi lido, pelo Sr Deputada Pinto da Cruz (CDS), o relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição do Sr. Deputado Manuel Moura (PS).
A sessão foi encerrada às 6 horas e 10 minutos do dia seguinte.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 10 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.
Agostinho Martins do Vale.
Albano Pereira da Cunha Pina.
Alberto Arons Braga de Carvalho.
Alberto Augusto Martins da Silva Andrade.
Alfredo Pinto da Silva.
Álvaro Monteiro.
António Barros dos Santos.
António Cândido Macedo.
António Duarte Arnaut.
António Jorge Moreira Portugal.
António Magalhães da Silva.
António Manuel de Oliveira Guterres.
Aquilino Ribeiro Machado.
Armando dos Santos Lopes.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Carlos Cardoso Lage.
Dieter Dellinger.
Enrico Manual das Neves Henriques Mendes.
Fernando Gomes Vasco.
Fernando Jaime Pereira de Almeida,
Fernando Reis Luís.
Florêncio Joaquim Quintas Matias.
Francisco António Marcos Barracosa.
Francisco Cardoso Pereira de Oliveira.