O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I Série-Número 29

Quarta-feira, 18 de Janeiro de 1978

I LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1977-1978)

REUNIÃO PLENÁRIO DE JANEIRO DE 1978

REUNIÃO PLENÁRIA DE 17 DE JANEIRO DE 1978

Presidente: Exmo. Sr. Vasco da Gama Fernandes

Secretários: Exmos. Srs.

Alberto Augusto Martins da Silva Andrade
Amélia Cavaleiro Monteiro de Andrade de Azevedo
Alfredo Pinto da Silva
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente e da apresentação de alguns requerimentos.
A Assembleia aprovou um voto, da iniciativa do Sr. Deputado Acácio Barreiros (UDP}, sobre reintegração de antigos funcionários da ex-PIDE/DGS e LP no forte de Caxias, tendo formulado declarações de voto, além do Deputado proponente, os Srs. Deputados Alda Nogueira (PCP), Oliveira Dias (CDS), José Luís Nunes (PS) e Sérvulo Correia (PSD).
O Sr. Deputado Acácio Barreiros (UDP), tecendo algumas considerações quanto ao «.chamado caso Edmundo Pedro, formulou sobre o assunto um requerimento ao Sr. Ministro da Defesa.
O Sr. Deputado Carvalho Cardoso (CDS) falou sobre a realização do I Congresso Nacional da Ordem dos Engenheiros e a tecnologia das novas culturas.
A Sr.ª Deputada Ercília Talhadas (PCP) ocupou-se de problemas do concelho da Moita.
O Sr. Deputado Caceia Leitão (PSD) tratou de problemas dos nossos emigrantes.
A Mesa informou ainda da apresentação de um projecto de lei da UDP sobre a nulidade das reintegrações de pides, informadores, vigilantes e forças especiais de choque ou de assalto da extinta LP.

Ordem do dia. - A Assembleia autorizou alguns Srs. Deputados a depor como testemunhas em tribunal e na Divisão de Trânsito da PSP de Lisboa.
Foi discutida na generalidade a ratificação n.º 29/I, relativa ao Decreto-Lei n.º 502/77, de 25 de Novembro, que aprova os Estatutos da ANOP, tendo usado da palavra em intervenções os Srs. Deputados Manuel Gusmão (PCP), Ribeiro e Castro (CDS) - que respondeu no fim a uma explicação do Sr. Deputado Soares Louro (PS)-, Fernando Roriz (PSD) e Soares Louro (PS) - que respondeu no fim a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Nandim de Carvalho (PSD) e Manuel Gusmão (PCP), que também deu uma explicação.
A ratificação em referência foi aprovada na generalidade, baixando, a requerimento do PSD, à Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias, para discussão e votação na especialidade. Emitiram declarações de voto os Srs. Deputados Jorge Lemos (PCP) e Armando Correia (PSD).
Foi aprovado o orçamento da reunião da Primavera do União Interparlamentar.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 50 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.
Agostinho Martins do Vaia.
Alberto Augusto Martins da Silva Andrade.
Alfredo Fernando de Carvalho.
Alfredo Pinto da Silva.
Álvaro Monteiro.
António Barros dos Santos.
António Cândido Macedo.
António Duarte Arnaut.
António Fernandes da Fonseca.
António José Pinheiro Silva.
António José Sanches Esteves.
António Magalhães da Silva.
António Manuel de Oliveira Guterres.
António Riço Calado dos Santos.