O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I Série - Número 36

Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 1978

DIÁRIO Da Assembleia da República

I LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA

REUNIÃO PLENÁRIA DE 8 FEVEREIRO DE 1978

Presidente: Exmo. Sr. Vasco da Gama Fernandes
Secretários: Exmos. Srs. Alberto Augusto Martins da Silve Andrade
Amélia Cavaleiro Monteiro de Andrade de Azevedo
Maria José Paulo Sampaio
José Manuel Mala Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão aí 10 horas e 35 minutos.
Depois da comunicação da Mesa de que o CDS retirara o projecto de lei n.º 19/I, referente ao Conselho de Informação da ANOP, e bem assim o pedido de ratificação n.º 1311, iniciou-se o debate sobre o programa do II Governo Constitucional.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Octávio Pato (PCP), Magalhães Mota (PSD), Acácio Barreiros (UDP), Freitas do Amaral (CDS). Segado Zenha (PS). António Rebelo de Sou:>a (PSD) e Carlos Carvalhas (PCP) e o Sr. Ministro dos Assuntos Sociais (António Arnaut).
Em pedidos de esclarecimento, protestos, contraprotestos ou explicações à Câmara relativamente a algumas intervenções usaram da palavra, além do Sr. Ministro do Comércio e Turismo (Basílio Horta), os Srs. Deputados António Guterres (PS), Oliveira Dias (CDS), Carlos Robalo (CDS), Narana Coissoró (CDS), José Luis Nunes (PS). Amaro da Costa (CDS), Carlos Brito (PCP), Jorge Leite (PCP), Veiga de Oliveira (PCP), Alda Nogueira (PCP), Macedo Pereira (CDS), Zita Seabra (PCP), Manuel Gomes (PCP), José Jara (PCP), Antídio Coita (PSD), Sérvulo Correia (PSD) e Maria Emília de Melo (PS), aos quais responderam os respectivos oradores.
Entretanto o Sr. Deputado Veiga de Oliveira (PCP) leu um relatório da Comissão de Regimento e Mandatos referente à substituição de alguns deputados do PS e do CDS.
No decorrer da sessão procedeu-se também à eleição dos dois lugares de vice-presidente vagos, tendo sido eleitos os Srs. Deputados Tifo de Morais (PS) e Martins Canaverde (CDS).
O Sr. Deputado Sérvulo Correia (PSD), em nome do grupo parlamentar do seu partido, apresentou uma moção de rejeição do Programa do Governo e um requerimento no sentido de que a mesma fosse objecto de votação nominal.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas e S minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 10 horas e 15 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.
Agostinho Martins do Vale.
Albano Pereira da Cunha Pina.
Alberto Arons Braga de Carvalho.
Alberto Augusto Martins da Silva Andrade.
Alfredo Fernando de Carvalho.
Álvaro Monteiro.
Amadeu da Silva Cruz.
António Barros dos Santos.
António Cândido Macedo.
António Chaves Medeiros.
António Fernandes da Fonseca.
António José Pinheiro da Silva.
Aquilino Ribeiro Machado.
Armando F. C. Pereira Bacelar.
Armando idas Santos Lopes.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Benjamim Nunes Leitão de Carvalho.
Bento Elísio de Azevedo.
Cari os Cardoso Lage.
Carlos J. Luís Cordeiro.
Dieter Dellinger.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Emídio Rui Vilar.
Etelvina Lopes de Almeida.
Eurico Manuel das Neves Henriques Mendes.
Fernando Reis Luis.