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I Série - Número 45

Quinta-feira, 2 de Março de 1978

DIÁRIO da Assembleia da República

I LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1977-1978)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 1 DE MARÇO DE 1978

Presidente: Exmo. Sr. Vasco da Gama Fernandes

Secretários: Exmos. Srs. Alfredo Pinto da Silva.
Amélia Cavaleiro Monteiro de Andrade de Azevedo.
Francisco Barbosa da Costa.
José Manuel da Costa Carreira Marques.

SUMÁRI0. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 35 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 36 e 37 do Diário.

Deu-se conta do expediente, de vários requerimentos e de respostas do Governo.
O Sr. Deputado Sousa Marques (PCP) tratou do caso da sociedade Supa - Companhia Portuguesa de Supermercados - Pão de Açúcar.
O Sr. Deputado Pires Fontoura (PSD) falou sobre as carências médicas e hospitalares do distrito de Vila Real.
O Sr. Deputado Ângelo Vieira (CDS) ocupou-se de problemas dos desalojados e do
IARN - Alto-Comissariado.
O Sr. Deputado Manuel Franco (PCP) focou assuntos relacionados com as pescas.
O Sr. Deputado Sérgio Simões (PS) teceu considerações sobre sindicalismo e centrais sindicais. Respondeu nu fim a protestos e pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Severiano Falcão (PCP) e Jorge Leite (PCP).

Ordem do dia. - A Assembleia tomou conhecimento de um pedido de autorização para que o Sr. Deputado Torres Marinho deponha como testemunha em tribunal e apreciou um pedido de suspensão do mandato do Sr. Deputado Luis Filipe Madeira, para seguimento de um processa correccional. o qual baixou à Comissão de Regimento e Mandatou pura que emita parecer.
O Sr. Deputado Narana Coissoró (CDS) formulou um protesto relacionado com uma intervenção do Sr. Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) na sessão anterior, a que, respondeu o Deputado comunista.
Foi concedida prioridade e urgência para apreciação das propostas de lei n.ºs 154/I, que concede autorização legislativa ao Governo para definir crimes e penas não superiores a prisão até dois anos, e 155/I, que fixa em 43,5 milhões de contos, e no equivalente a 1600 milhões de dólares um Estados Unidos da América, as limites para a concessão de avales do Estado relativos a operações de crédito interno e externo.
Prosseguiu o debate na generalidade sobre os projectos de lei n.ºs 41/I, 99/II e 100/I, sobre as empresas em autogestão, com intervenções dos Srs. Deputados Carmelinda Pereiro (Indep ), Marcelo Curto (PS) - que respondeu no fim o pedidos de esclarecimento e explicações dos Srs. Deputados António Zuzarte (PCP) e Jorge Leite (PCP) - Lopes Cardoso (Indep.) - que respondeu depois a esclarecimentos do Sr. Deputado Marcelo Curto (PS) - e Rui Marrana (CDS)- que também respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados António Zuzarte (PCP), Jorge Leite (PCP) e Carlos Brito (PCP).

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 15 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.
Agostinho Martins do Vale.
Albano Pereira da Cunha Pina.
Alfredo Fernando de Carvalho.
Alfredo Pinto da Silva.
Álvaro Monteiro.
Amadeu da Silva Cruz.
António Barras dos Santos.
António Cândido Macedo.
António Fernandes da Fonseca.
António José Sanches Esteves.
António Rico Calado.
Armando F. C Pereira Bacelar.
Armando dói Santos Lopes.
Avelino Ferreira Loureiro Zenha.