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I Série - Número 59

Sábado, 8 de Abril de 1978

DIÁRIO da Assembleia da República

I LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1977-1978)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 7 DE ABRIL DE 1978

Presidente: Exmo. Sr. Vasco da Gama Fernandes

Secretários: Exmos. Srs. Alfredo Pinto da Silva.
Amélia Cavaleiro Monteiro de Andrade de Azevedo.
Maria José Paulo Sampaio.
José Manuel Mala Nunes de Almeida.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 40 minutos.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Presidente assinalou a passagem do 47.º aniversário da revolta da Madeira, no que foi, depois, acompanhado pelos Srs. Deputados Olívio França (PSD), Raul Rego (PS), Carlos Brito (PCP) e Acácio Barreiros (UDP).
O Sr. Presidente deu conta também de uma sua diligência junto da Direcção-Geral da Contabilidade Pública sobre as pensões às famílias de antifascistas.

Ordem do dia. - Prosseguiu o debate na generalidade sobre as propostas de lei relativas ao Orçamento Geral do Estado e ao Plano para 1978, com intervenções dos Srs. Deputados Carlos Carvalhas (PCP), Furtado Fernandes (PSD), Mendes Godinho (PS), Simões de Aguiar (PSD), Vital Rodrigues (Indep.), Carlos Robalo (CDS), António Rebelo de Sousa (PSD), Alda Nogueira (PCP), Lino Neto (PS) e Carvalho Cardoso (CDS) e do Sr. Secretário de Estado do Orçamento (Alberto Ramalheira).
Usaram ainda da palavra, a diverso titulo, designadamente para pedidos de esclarecimento e protestos ou para dar explicações, além do Sr. Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro (Almeida Santos), os Srs. Deputados António Guterres (PS), Carlos Robalo (CDS), Veiga de Oliveira (PCP), Carlos Brito (PCP), Magalhães Mota (PSD), Sérgio Simões (PS), Monteiro de Andrade (PSD), Ângelo Correia (PSD), António Rebelo de Sousa (PSD), Simões de Aguiar (PSD), Amaro da Costa (CDS), Dieter Dellinger (PS) e Carlos Carvalhas (PCP), respondendo-lhes os oradores interpelados.
O Sr. Presidente deu conhecimento da apresentação do projecto de lei n.º 111/I, relativo aos serviços de apoio do Conselho de Imprensa.
A sessão foi encerrada às 19 horas e 55 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 10 horas e 20 minutos.

Fez-se a chamada à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.
Agostinho Martins do Vale.
Alfredo Fernando de Carvalho.
Alfredo Pinto da Silva.
Álvaro Monteiro.
Amadeu da Silva Cruz.
António Alberto Monteiro de Aguiar.
António Barros dos Santos.
António Cândido Macedo.
António Jorge Moreira Portugal.
António Magalhães da Silva.
António Manuel de Oliveira Guterres.
Aquilino Ribeiro Machado.
Avelino Ferreira Loureiro Zenha.
Benjamim Nunes Leitão de Carvalho.
Bento Elísio de Azevedo.
Carlos Justino Luís Cordeiro.
David dos Santos Silva.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Fernando Gomes Vasco.
Fernando Jaime Pereira de Almeida.
Fernando Luís de Almeida Torres Marinho.
Fernando Reis Luís.
Fernando Tavares Loureiro.
Florêncio Joaquim Quintas Matias.
Florival da Silva Nobre.
Francisco António Marcos Barracosa.
Francisco Cardoso Pereira de Oliveira.
Henrique Manuel Velez Marques dos Santos.