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I Série-Número 99

Sexta-feira, 15 de Setembro de 1978

DIÁRIO da Assembleia da República

I LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1977-1978)

SESSÃO SUPLEMENTAR

REUNIÃO PLENÁRIA DE 14 DE SETEMBRO DE 1978

Presidente: Exmo. Sr. Vasco da Gama Fernandes

Secretários: Exmos. Srs.

Alfredo Pinto da Silva
José Gonçalves Sapinho
Maria José Paulo Sampaio
José Manuel Mala Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 18 horas e 5 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta de alguns requerimentos e foi autorizado o Sr. Deputado Domingos Abrantes (PCP) a prestar declarações no Serviço de Coordenação de Extinção da PIDE/DGS e LP.
Foi lido um parecer e proposta de resolução, que foi aprovado, da Comissão dos Negócios Estrangeiros e Emigração, de assentimento da Assembleia à próxima viagem oficial do Sr. Presidente da República à Bulgária, Roménia e Hungria.

Ordem do dia. - Concluiu-se a discussão do Programa do III Governo Constitucional, usando da palavra, além do Sr. Primeiro-Ministro - que encerrou o debate e respondeu, no fim, a um protesto do Sr. Deputado Freitas do Amaral (CDS) e também motivou protestos do Sr. Deputado Salgado Zenha (PS) e Carlos Brito (PCP) -, os Srs. Deputados Acácio Barreiros (UDP), Octávio Pato (PCP), Freitas do Amaral (CDS) - que originou um protesto do Sr. Deputado Carlos Brito (PCP), a que respondeu o Sr. Deputado Amaro da Costa (CDS) -, Sá Carneiro (PSD) e Mário Soares (PS).
Posta à votação a moção de rejeição apresentada pelo PS, foi a mesma aprovada por maioria, seguindo-se declarações de voto dos Srs. Deputados Acácio Barreiros (UDP), Jaime Serra (PCP), Oliveira Dias (CDS), Ângelo Correia (PSD) e Salgado Zenha (PS).
O Sr. Primeiro-Ministro usou também da palavra para protestar contra afirmações do Sr. Deputado Acácio Barreiros (UDP) na sua declaração de voto, mas a palavra só lhe foi concedida depois de o Plenário deferir um recurso interposto pelo Sr. Deputado Lopes Cardoso (Indep.) de decisão da Mesa em contrário, tendo em seguida contra protestado o Sr. Deputado da UDP.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 24 horas.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 17 horas e 35 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.
Agostinho Martins do Vale.
Albano Pereira da Cunha Pina.
Alberto Arons Braga de Carvalho.
Alberto Augusto M. da Silva Andrade.
Alberto Marques Antunes.
Alfredo Fernando de Carvalho.
Alfredo Pinto da Silva.
Álvaro Monteiro.
Amadeu da Silva Cruz.
António Alberto Monteiro de Aguiar.
António Barros dos Santos.
António Cândido Macedo.
António Carlos Ribeiro Campos.
António Chaves Medeiros.
António Duarte Arnaut.
António Fernandes da Fonseca.
António Fernando Marques Ribeiro Reis.
Amónio Francisco Barroso de Sousa Gomes.
António Jorge Moreira Portugal.
António José Pinheiro Silva.
António José Sanches Esteves.
António Magalhães da Silva.
António Manuel Maldonado Gonelha.
António Manuel de Oliveira Guterres.
Armando F. C. Pereira Bacelar.
Armando dos Santos Lopes.
Avelinino Ferreira Loureiro Zenha.