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I Série-Número 40 Quarta-feira 21 de Março de 1979 1359

DIÁRIO

da Assembleia da República

I LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1978-1979)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 20 DE MARÇO DE 1979

Presidente: Exmo. Sr. José Rodrigues Vitoriano

Secretários: Exmos. Srs. Alfredo Pinto da Silva
Carlos Alberto Coelho de Sousa
Maria José Paulo Sampaio
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRI0. - O Sr Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.

No inicio do debate na generalidade das propostas de lei n.ºs 222/I e 227/I - Orçamento Geral do Estado e grandes opções do Plano para 1979, depois da apresentação pelo Sr Deputado António Guterres (PS), do relatório da Comissão de Economia. Finanças e Plano e da referência, pelo Sr. Deputado Sousa Gomes (PS), a alguns aspectos, de carácter introdutório e conclusivo, do parecer da comissão designada para apreciar as propostas de lei, a que se seguiu a leitura das declarações de voto proferidas no seio da Comissão. a cargo dos Deputados Veiga de Oliveira (PCP), Macedo Pereira (CDS), José Vitorino (PSD) e Sousa Gomes (PS), registaram-se intervenções, a diverso titulo, dos Srs Deputados Meneres Pimentel (PSD), António Guterres (PS), Carlos Brito (PCP), João Gomes (PS), Macedo Pereira (CDS), Sousa Marques (PCP), Carlos Carvalhas (PCP), Sérvulo Correia (PSD), Sousa Gomes (PS), Ferreira Lima (PS), Ângelo Correia (PSD), Veiga de Oliveira (PCP), Vital Moreira (PCP), Carvalheira Antunes (PCP), Carvalho Cardoso (CDS), Dieter Dellinger (PS), Manuel Gusmão (PCP), Acácio Barreiros (UDP), Zita Seabra (PCP), Armando Bacelar (PS), Rui Pena (CDS), Basílio Horta (CDS), Manuel Moita (PCP) e Carmelinda Pereira (Indep.)
Pela parte do Governo, intervieram o Sr. Secretário de Estado do Tesouro (António de Almeida), o Sr. Ministro dos Assuntos Sociais (Pereira Magro) e ainda, em esclarecimentos complementares, o Sr. Ministro dos Transportes e Comunicações (Marques da Costa) e o Sr. Vice-Primeiro-Ministro para os Assuntos Económicos (Jacinto Nunes).
O Sr. Presidente, após anunciar a apresentação, por um Deputado de cada grupo parlamentar, do projecto de lei n.º 225/I - Comissão de apreciação dos actos do Ministério da Agricultura e Pescas, encerrou a sessão às 20 horas e 5 minutos.

O Sr. Presidente:- Vai proceder-se à chamada.

Eram 10 horas e 15 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Depurados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.
Agostinho Martins do Vale.
Alfredo Pinto da Silva.
Amadeu da Silva Cruz.
António Barros dos Santos.
António Duarte Arnaut.
António Francisco Barroso Sousa Gomes.
António Manuel de Oliveira Guterres.
Armando F. C. Pereira Bacelar.
Avelino Ferreira Loureiro Zenha.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Bento Elísio de Azevedo.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Justino Luis Cordeiro.
Delmiro Manuel de Sousa Carreira.
Dieter Dellinger. Edmundo Pedro.
Eduardo Ribeiro Percha.
Fernando Reis Luis.
Florêncio Quintas Matias.
Florival da Silva Nobic.
Francisco de Assis de M. Lino Neto.
Francisco Igrejas Caeiro.
Henrique do Carmo Carmine.
João Joaquim Gomes.
Joaquim José Catanho de Menezes.
Jorge Augusto Barroso Coutinho.
José dos Santos Francisco Vidal.
José Ferreira Dionísio.
José Macedo Fragateiro.
José Maria Parente Mendes Godinho.
Ludovina das Dores Rosado.
Luís Abílio da Conceição Cacito.
Luís Alfredo Cardoso Monteiro.
Luís José Godinho Cid.
Manuel Alfredo Tito de Morais.
Manuel Pereira Dias.
Maria de Jesus Simões Barroso Soares.