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10 DE MAIO DE 1979

1973

Neste campo devemos ter presente que, como afirmou recentemente o Prof. Henrique de Barros, o saldo do progresso verificado após o 25 de Abril do movimento cooperativo e autogestionário é considerável» e que «a manifesta ameaça de um aumento do nível de desemprego é mais uma razão para preconizar tipos de organização que, pela sua própria índole, privilegiam o pleno emprego, embora, por vezes, com prejuízo da lógica da economia de mercado».
A criação de empregos poderá também ser fomentada através da concessão de prémios de emprego, que podem revestir a forma de empréstimos, sujeitos ou não a reembolso, ou de apoio técnico a empresas que criem um certo número de postos de trabalho. Este caminho já está a ser experimentado entre nós, mas seria bom dotarmo-nos de legislação que o permita desenvolver.
Ao trazermos este problema a esta Assembleia e ao apresentarmos as propostas que a Juventude Socialista apresentou com vista a combater o desemprego juvenil, através da criação de empregos, pensamos estar a contribuir para a resolução de um problema que afecta gravemente a juventude portuguesa. O facto de insistirmos na gravidade do desemprego entre os jovens não significa que ignoremos a situação dos trabalhadores mais velhos, ou das mulheres, as quais experimentam dificuldades crescentes em conseguir emprego. Algumas das propostas que apresentámos visam a criação de empregos não exclusivamente para os jovens.
Não ignoramos também a necessidade de os trabalhadores jovens ou menos jovens lutarem lado a lado pelos seus direitos e aspirações, mas há aspectos do problema do desemprego juvenil que exigem uma consideração particular e, por outro lado, os jovens são os que têm maior dificuldade em conseguir emprego.
De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística, 8% da população activa está desempregada.
A taxa de desemprego dos jovens com menos de trinta anos eleva-se, no entanto, a 16%, o que traduz bem esta realidade.
Os jovens desempregados têm um papel a desempenhar na resolução desta questão.
Têm de criar espirito de solidariedade e cooperação, recusar o individualismo ou a fuga para a marginalizarão social ou política.
Têm de apresentar propostas e sugestões e exigir, inclusive, legislação que lhes permita criar empregos através da sua associação para a realização de actividades socialmente úteis ou produtivas.
O futuro dos jovens não lhes será oferecido - tem de ser construído com eles e fundamentalmente por eles.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, quero avisá-los de que a sessão de amanhã se inicia às 10 horas da manhã e termina à hora habitual.
Tem a palavra o Sr. Deputado José Vitorino para fazer pedidos de esclarecimentos ao Sr. Deputado José Leitão.

O Sr. José Vitorino (PSD): - Tanto quanto me apercebi, o Sr. Deputado falou em que deveria aumentar-se o número de postos de trabalho no sector agrícola no Norte do Pais e em particular na zona da Reforma Agrária.
Se foi isto que afirmou, queria perguntar, dado que a intervenção foi feita em nome do Grupo Parlamentar
do PS, qual é a concepção de crescimento e desenvolvimento económico do PS, em geral e particularmente no sector agrícola, tendo em atenção as percentagens de população que estão ligadas a este sector em Portugal e a média usual na Europa do Mercado Comum - que pensamos dever ser a meta dos Portugueses -, onde, contrariamente a Portugal, que tem mais de 30% da população ligada à agricultura, essa percentagem ronda os 5% e 10%.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José Leitão para responder.

O Sr. José Leitão (PS): - Respondo com muito prazer à sua pergunta.
Penso que a tendência em qualquer sociedade que se moderniza é para diminuir a população que se dedica à agricultura, mas isso não pode ser visto abstractamente. Pela nossa parte, não podemos estar satisfeitos, porque cada vez há menos gente nos campos em Portugal, o que significa que só lá fica uma população cuja idade média é de 54 anos. É evidente que neste momento é necessário um rejuvenescimento da população dedicada à agricultura, mas só uma população jovem é que está disponível para esta necessidade de modernizar a agricultura, o que é absolutamente indispensável, inclusive na perspectiva de integração do Mercado Comum. Foi nesta perspectiva que fiz a minha intervenção.
Quero também dizer que apesar de isso ser uma tendência geral na Europa, na conferência sobre o desemprego juvenil realizada em Zurique e a que fiz referência, em que estiveram presentes a Confederação Internacional dos Sindicatos Livres e várias representações de juventudes socialistas, reconheceu-se, apesar disso, que era possível nalguns países fixar no campo um maior número da população activa.
Eu percebo a sua ideia, mas temos de ter em conta o carácter envelhecido da nossa população agrícola em geral.

O Sr. José Vitorino (PSD): - Dá-me licença que o interrompa, Sr. Deputado?

O Orador: - Faça favor.

O Sr. José Vitorino (PSD): - Não queria estabelecer polémica, pois o País está farto de polémicas ...
Mas há duas coisas muito distintas: uma é criar condições para incentivar o interesse dos jovens pela agricultura e fazer a partir daí o rejuvenescimento progressivo da nossa população agrícola, e outra é aumentar, em abstracto, o número de postos de trabalho na agricultura e, em particular, como também referiu, na zona de intervenção da Reforma Agrária.
Na verdade, há que dar condições de vida a toda a população da chamada zona de intervenção da Reforma Agrária, mas devemos ter plena consciência que aí a resolução dos problemas começa, como noutros sítios do País, pela criação de postos de trabalho noutros sectores para que a produtividade no sector agrícola seja efectivamente maior.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Queria ainda acrescentar que noutras zonas, para além da zona de intervenção da Reforma