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I Série - Número 59

Quarta-feira, 16 de Maio de 1979

DIÁRIO
da Assembleia da Republica

I LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1978-1979)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 15 DE MAIO DE 1979

Presidente: Exmo. Sr. Teófilo Carvalho dos Santos

Secretários: Exmo. Srs. Alfredo Pinto da Silva
José Gonçalves Sapinho
Maria José Paulo Sampaio
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.

Antes de ordem do dia. - Deu-se conta do expediente, da apresentação de requerimentos, respostas a requerimentos e petições.

O Sr. Deputado Pedro Coelho (PS) referiu-se à inoperância da Secretaria de Estado das Pescas e criticou o afastamento do cargo que ocupava na FAO do Dr. Mário Ruivo, tendo respondido depois a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Aires Rodrigues (Indep.), Ângelo Vieira (CDS), Aboim Inglês (PCP) e Lopes Cardoso (Indep.), alguns dos quais se associaram às palavras do orador.

O Sr. Deputado Lopes Cardoso (Indep.) criticou o facto de a jornalista Antónia Palla ir comparecer em julgamento pelo facto de ter escrito um texto sobre o aborto para o programa televisivo intitulado «Nome:Mulher», na sequência do que interveio o Sr. Deputado Nuno Abecasis (CDS).

A Sr.ª Deputada Hermenegilda Pereira (PCP) aludiu a uma conferência sindical nacional promovida pelo seu partido sobre os problemas da mulher trabalhadora.

Ordem do dia. - Foram autorizados a comparecer em tribunal os Srs. Deputados Raul Rego e António Macedo (PS).

Foram lidos dois ofícios: um proveniente do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e outro da Comissão Constitucional.

Na continuação da discurso conjunta dos projectos de lei n.ºs 157/I e 173/I sobre o Serviço Nacional de Saúde, intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Henrique de Morais (CDS), Zita Seabra, José Jara e Veiga de Oliveira (PCP), Fernando Almeida e António Arnaut (PS), Narana Coissoró (CDS), Fernandes da Fonseca PS), Eduardo Vieira e Moreira da Silva (PSD), Lopes Cardoso Indep.). Vasco da Gama Fernandes (Indep.), Cunha Simões (CDS), Carlos Candal (PS), Ferreira Júnior (Indep.) e José Nisa (PS).

A Mesa deu ainda conhecimento da apresentação da proposta de lei n.º 245/I-OGE para 1979, do projecto de lei n.º 265/I e das ratificações n.º 70/I e 71/I.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 20 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista

Adelino Teixeira de Carvalho.
Agostinho Martins do Vale.
Alberto Augusto M. da Silva Andrade.
Alfredo Fernando de Carvalho.
Alfredo Pinto da Silva.
Álvaro Monteiro.
Amadeu da Silva Cruz.
António Alberto Monteiro de Aguiar.
António Barros dos Santos.
António Cândido Miranda Macedo.
António Carlos Ribeiro Campos.
António Duarte Arnaut.
António Fernandes da Fonseca.
António José Pinheiro da Silva.
António José Sanches Esteves.
António Magalhães da Silva.
Avelino Ferreira Loureiro Zenha.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Carlos Cardoso Laje.
Carlos Justino Luís Cordeiro.
Carlos Manuel da Costa Moreira.
Carlos Manuel Natividade da C. Candal.
Edmundo Pedro.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Etelvina Lopes de Almeida.
Fernando Jaime Pereira de Almeida.
Florêncio Quintas Matias.
Francisco de Assis de M. Lino Neto.
Francisco Igrejas Caeiro.
Francisco Manuel Marcelo Curto.