2106 I SÉRIE - NÚMERO 60

dados de saúde vão ao encontro de comunidades, evitando, por esta forma, financiamentos que ultrapassam as capacidades de resposta do País, o desenraizamento e traumas para as populações e a negação de uma realidade que terá de existir o mais brevemente possível - entre nós - a medicina comunitária.
Penetrando um pouco mais no concreto, de forma a delinear as medidas essenciais que nos parecem mais urgentes para o lançamento das reformas da saúdo, começaria por caracterizar o sector em três grandes colunas: a saúde pública, os cuidados extra-hospitalares e os cuidados hospitalares - para num segundo tempo apontar a articulação entre eles.
A rede nacional hospitalar é composta por duas grandes realidades: os hospitais centrais, gerais e especializados, e os hospitais distritais. Propositadamente excluímos os chamados «hospitais concelhios», na medida em que reputamos ser um erro a sua existência como hospitais e antes terão de ser enquadrados na sua verdadeira dimensão como centros de internamento copulados aos respectivos centros de saúde. Porventura aqueles que pela sua dimensão o localização - estratégica em termos sanitários - justifiquem a sua manutenção como hospitais, deverão sofrer a remodelação e programação necessárias para que possam passar a exercer a sua actividade como hospitais distritais. Tendo sido considerados os hospitais distritais como coluna vertebral do sistema de saúde, que preconizamos para o nosso país, urge que sejam de igual modo dimensionados de acordo com a sua vocação, portanto como unidades hospitalares com uma lotação em média de 600 camas, portadoras das valências médico-cirúrgicas que possam dar resposta a cerca de 80% das situações clínicas da área sob sua influência.
Em resumo, e de, acordo com as normas internacionais, serão hospitais polivalentes municiados com um departamento de acidentados e urgentes (banco) o uma unidade de cuidados intensivos polivalente. Ficarão assim reservados os casos mais complicados aos hospitais centrais, que exigem, portanto, técnica mais apurada e sofisticada, quer pelos meios de que deverão dispor, quer pela maior especialização que os caracteriza.
Quando amanhã existirem unidades hospitalares intermediárias entre os hospitais centrais e os distritais, portanto hospitais regionais, a grande maioria das situações encontrará resposta a um nível de própria região de saúde. Convém, a título meramente informativo, dizer que consideramos um hospital regional aquele que serve 1 milhão a 1 500 000 habitantes e que possui todas as valências, excepto as de muito, pequeno consumo e hiperespecializadas. Por outro lado de igual modo a título informativo, é necessário recordar que os hospitais centrais e regionais desempenham simultaneamente funções de distritais em relação à população geográfica e administrativamente que lhes está mais próxima. Também nunca será de mais realçar que os hospitais são unidades de leitos quentes ou mornos (para usar a linguagem corrente hospitalar), portanto destinam-se a situações clínicas na sua fase aguda ou de convalesça quando esta nada exija um determinado número de cuidados finos. Os casos em fase de convalescença prolongada ou de cronicidade não poderão nem deverão continuar a ocupar camas deste tipo. Para tal terão de ser criados serviços de retaguarda, adstritos ou independentes das respectivas unidades hospitalares.
A utilização de uma cama hospitalar é suficientemente onerosa para que tenhamos obrigação de tirar dela o máximo do seu rendimento, e este em grande parte passa pela redução ao mínimo racional e eficaz da demora média de internamento. Estamos profundamente convictos de que o total aproveitamento das camas hospitalares será atingido, entre nós, logo que possamos dispor de verdadeiros postos de cuidados médicos de base (substitutos dos postos das «caixas»), onde de facto se execute uma autêntica pré-triagem, que normalize não só o acesso às consultas externas e às urgências hospitalares, como dê adequada cobertura a todas as situações tratáveis em regime ambulatório, de maneira a evitar-se no máximo o internamento.
Assim, deverá ser estabelecida uma interligação funcional e de trabalho entre a unidade hospitalar é os, postos de cuidados médicos de base, situados na sua área de influência, de forma a criar-se uma verdadeira complementaridade de serviços de cuidados a prestar.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Dai que a transferência dos Serviços de Acção Médico-Social da Previdência tenha sido a primeira medida necessária para atingirmos a referida finalidade, mas urge em seguida inseri-los nos centros de saúde para que aqui, dentro de uma perspectiva integrativa, se possam exercer as medidas preventivas da doença, as de promoção da saúde e os cuidados de base, constituindo o seu conjunto o corpo, da medicina comunitária.
Os centros de saúde terão de ser os locais de convergência de várias valências onde funcionem equipas harmónicas que se, dirijam essencialmente às populações de forma a estimular e orientar a participação destas na manutenção da sua sanidade e do meio ambiente. Os centros de saúde serão, assim, os postos avançados do sistema de saúde onde fundamentalmente se congregarão alguns dos esforços importantes para - a manutenção do equilíbrio ecológico. Para tanto, e de uma forma esquemática e sucinta, direi que deverão ser constituídos por equipas polivalentes de técnicos de saúde, onde, em perfeita congregação, se prestem os cuidados médicos de base, as medidas preventivas contra a doença, promoção da saúde, protecção materno-infantil, planeamento familiar,, psicologia comunitária, etc. Por outro lado levarão, em sistema de equipas domiciliárias, toda uma gama de cuidados de saúde até junto das comunidades mais afastadas dos concelhos. Desta forma, um conjunto de circuitos funcionará da extrema periferia até ao serviço de centrai seguindo o seguinte escalonamento de diferenciação de cuidados a prestar: equipas domiciliárias, centros de saúde (e seus prolongamentos aos postos de saúde), hospitais distritais, hospitais regionais (quando estiverem criados) e hospitais centrais.
Para que semelhante estruturação seja funcional, necessário se torna que, a nível regional, existam os órgãos eficientes que tenham a seu cargo a coorde-