I Série - Número 61

Sexta-feira, 18 de Maio de 1979

DIÁRIO
da Assembleia da República

I LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1978-11979)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 17 DE MAIO DE 1979

Presidente: Exmo. Sr. Teófilo Carvalho dos Santos

Secretários: Exmos. Srs. Alfredo Pinto de Silva
José Gonçalves Sapinho
Maria José Paulo Sampaio
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 45 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 43 a 45 do Diário.
Deu-se conta da apresentação de requerimentos e de respostas a requerimentos.
Na comemoração do Dia Internacional dos Museus, e a sugestão do Sr. Presidente, intervieram os Srs. Deputados Macedo Fragateiro (PS), Alberto Andrade (PS), Magalhães Mofa (Indep.), Adriano Vasco Rodrigues (CDS), Manuel Gusmão (PCP), Pedra Roseta (PSD), António Loja (Indep.) e Igrejas Caeiro (PS).
Em declaração política, o Sr. Deputado Manuel Costa (PS), justificou a apresentação pelo seu partido de um projecto de lei de alienações à Lei de Bases da Reforma Agrária, criticando as medidas do IV Governo nesta matéria. Respondeu no fim a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Carlos Brito (PCP), Vital Moreira (PCP) e Amaro da Costa (CDS).

Ordem do dia. - Foram autorizados a intervir em julgamento os Srs. Deputados José Luís Nunes e João Gomes (PS).
Procedeu-se à eleição de um Secretário da Mesa, de um membro do Conselho Nacional do Plano, de um membro do Conselho de alfabetização e da comissão de inquérito sobre a «batata de semente», eleição sobre cuja metodologia se pronunciaram os Srs. Deputados Pedra Roseta A Amândio de Azevedo (PSD), Magalhães Mota (Indep.), Veiga de Oliveira (PCP), Carlos Robalo (CDS), Salgado Zenha e José Luís Nunes (PS). Registou-se uma declaração de voto do Sr. Deputado Salgado Zenha (PS) quanto ao recurso, que foi aceite, interposto pelo Sr. Deputado Amândio de Azevedo da decisão da Mesa em aceitar a candidatura proposta pelos Deputados independentes sociais-democratas para o Conselho Nacional do Plano.
Os resultados da eleição para Secretário da Mesa da Assembleia foram depois objecto de debate por parte dos Srs. Deputados Lopes Cardoso (Indep.), Amândio de Azevedo (PSD), José Luís Nunes (PS), Carlos Brito (PCP), Pedra Roseta (PSD) e Carlos Robalo (CDS) relativamente à interpretação a dar ao artigo 32. 0, n. 0 4, do Regimento, o que ficou para ser decidido em próxima reunião da conferência dos presidentes dos grupos parlamentares.
Em seguida, produziram declarações de voto quanto aos projectos de lei n.ºs 15 7/I e 173/I, sobre o Serviço Nacional de Saúde, votados na última sessão, os Srs. Deputados Carlos Brito (PCP), Carlos Laje (PS), Carlos Robalo (CDS) e Brito Lhamas (PSD). A requerimento do PS, baixou o projecto de lei n.º 157/I à Comissão da Segurança Social e Saúde para discussão e votação na especialidade, depois de terem intervindo quanto ao respectivo prazo os Srs. Deputados Bento Gonçalves (PSD), António Arnaut (PS) e Macedo Pereira (CDS) e emitindo declaração de voto os Srs. Deputados Bento Gonçalves (PSD), Nuno
Abecasis (CDS) e António Arnaut (PS).
Iniciou-se a discussão conjunta dos projectos de lei n.ºs 141/I e 158/I, dos Deputados independentes Lopes Cardoso, Brás Pinto e Vital Rodrigues, e do PCP, respectivamente, de alterações à Lei n.º 77/77 - Bases Gerais da Reforma Agrária, cujo relatório e parecer da Comissão de Agricultura e Pescas foi lido pelo Sr. Deputado Monteiro Andrade (Indep.). Verificaram-se intervenções dos Srs. Deputados Lino Lima (PCP) - que respondeu no fim a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Carvalho Cardoso (CDS) -, Lopes Cardoso (Indep.) - que respondeu também a pedidos de esclarecimentos do Deputado centrista -. José Vitorino (PSD) - que respondeu depois a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Lino Lima (PCP) e Brás Pinto (Indep.) -, e Custódio Gingão (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas e 40 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 10 horas e 30 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista

Adelino Teixeira de Carvalho.
Agostinho Martins do Vale.
Alberto Arons Braga de Carvalho.
Alberto Augusto M. da Silva Andrade.
Alfredo Pinto da Silva.
Álvaro Monteiro.
Amadeu da Silva Cruz.
António Alberto Monteiro de Aguiar.
António Barros dos Santos.