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DIÁRIO

da Assembleia da República

1 Série - Número 71

Quarta-feira, 6 de Junho de 1979

1 LEGISLATURA

3.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1978-1979)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 5 DE JUNHO DE 1979

Presidente: Ex.mº Sr. Teófilo Carvalho dos Santos

Secretários: Exmos. Srs. Alfredo Pinto da Silva
Carlos Alberto Coelho de Sousa
Maria José Paulo Sampaio
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 15 minutos.

A Assembleia tomou conhecimento da justificação do veto do Sr. Presidente da República ao Decreto n.º 20311, de 24 de Abril de 1979, sobre amnistia de infracções de natureza política.
Procedeu-se à discussão e votação na especialidade da proposta de lei n.º 24511, relativa ao Orçamento Geral do Estado para 1979, que foi aprovada com várias alterações.
Participaram no debate, além do Sr. Vice-Primeiro-Ministro para os Assuntos Económicos (Jacinto Nunes), do Sr. Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro (Álvaro Monjardino) e dos Srs. Ministros da Administração Interna (Gonçalves Ribeiro) e dos Assuntos Sociais (Pereira Magro), os Srs. Deputados Veiga de Oliveira (PCP), António Guterres (PS), Carlos Carvalhas (PCP), Nuno Abecasis (CDS), Carlos Robalo (CDS), António Rebelo de Sousa (Indep.), Magalhães Mota (Indep.), Bento Gonçalves (PSD), Acácio Barreiros (UDP), Eduardo Pereira (PS), Barata Portugal (Indep.), Abreu Lima (CDS), Aires Rodrigues (Indep.), Ângelo Correia (PSD), Bento de Azevedo (PS), Macedo Pereira (CDS), Azevedo Coutinho (CDS). Carmelinda Pereira (Indep.), Rui Pena (CDS), António Reis (PS), Sérvulo Correia (Indep.) e Álvaro Ribeiro (CDS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 4 horas e 13 minutos do dia seguinte.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 10 horas.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista

Adelino Teixeira de Carvalho.
Agostinho Martins do Vale.
Albano Pereira da Cunha Pina.
Alberto Arons Braga de Carvalho.
Alberto Augusto M. da Silva Andrade.
Alfredo Pinto da Silva.
Álvaro Monteiro.
Amadeu da Silva Cruz.
António Barros dos Santos.
António Carlos Ribeiro Campos.
António Duarte Arnaut.
António Jorge Moreira Portugal.
António Manuel de Oliveira Guterres.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Justino Luís Cordeiro.
Delmiro Manuel de Sousa Carreira.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Etelvina Lopes de Almeida.
Eurico Manuel das Neves H. Mendes.
Fernando Jaime Pereira de Almeida.
Fernando Reis Luís.
Florêncio Quintas Matias.
Francisco de Almeida Salgado Zenha.
Francisco Igreja Caeiro.
Herculano Rodrigues Pires.
João Joaquim Gomes.
Joaquim José Catanho de Meneses.
José dos Santos Francisco Vidal, José Ferreira Dionísio.
José Macedo Fragateiro.
José Maria Parente Mendes Godinho.
Ludovina das Dores Rosado.
Luís José Godinho Cid.
Manuel Alfredo Tito de Morais.
Manuel Branco Ferreira Lima.
Manuel do Carmo Mendes.
Manuel Francisco Costa.
Manuel Joaquim Paiva Pereira Pires.
Manuel Lencastre M. de Sousa Figueiredo.
Manuel Pereira Dias.
Pedro Amadeu de A. dos Santos Coelho.