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I Série - Número 96

Segunda-feira, 20 de Agosto de 1979

DIÁRIO

da Assembleia da República

I LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1978-1979)

SESSÃO SUPLEMENTAR

REUNIÃO PLENÁRIA DE 18 DE AGOSTO DE 1979

Presidente: Ex.mº Sr. Teófilo Carvalho dos Santos

Secretários: Ex.mºs Srs. Alfredo Pinto da Silva
Carlos Alberto Coelho de Sousa
Rui Mendes Tavares
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.
Prosseguiu e concluiu-se o debate sobre o programa do V Governo Constitucional. Em intervenções finais, usaram da palavra os Srs. Deputados Magalhães Mota (Indep.), Manuel Monteiro (UDP), Carlos Brito (PCP), Freitas do Amaral (CDS), Sá Carneiro (PSD) e Mário Soares (PS) e a Sr.ª Primeiro-Ministro (Maria de Lurdes Pintasilgo).
Submetida à votação a moção de rejeição do Programa do Governo apresentada pelo PSD e pelo CDS, o resultado da votação não produziu a rejeição do Programa nos termos constitucionais. Emitiram declarações de voto os Srs. Deputados Vilhena de Carvalho (Indep.), Manuel Monteiro (UDP), Joaquim Gomes (PCP), Maria José Sampaio (CDS), Amândio de Azevedo (PSD) e Carlos Laje (PS).
Foi dado conhecimento à Câmara de várias propostas de lei do Governo para as quais se pedia o processo de urgência.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 10 horas e 20 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho. Agostinho Martins do Vale. Alberto Augusto M. da Silva Andrade. Alfredo Pinto da Silva. Álvaro Monteiro. Amadeu da Silva Cruz.
António Alberto Monteiro de Aguiar. António Barros dos Santos. António Cândido Miranda Macedo. António Carlos Ribeiro Campos. António Duarte Arnaut. António Jorge Moreira Portugal.

António José Pinheiro da Silva. António Manuel de Oliveira Guterres. Aquilino Ribeiro Machado. Avelino Pereira Loureiro Zenha. Beatriz Almeida Cal Brandão. Bento Elísio de Azevedo. Carlos Cardoso Lage. Carlos Justino Luís Cordeiro. Carlos Manuel da Costa Moreira. Delmiro Manuel de Sousa Carreira. Edmundo Pedro. Etelvina Lopes de Almeida. Eurico Manuel das Neves H. Mendes. Fernando Jaime Pereira de Almeida. Fernando Reis Luís. Florêncio Quintas Matias. Francisco de Almeida Salgado Zenha. Francisco Igrejas Caeiro. João Joaquim Gomes. João da Silva. Joaquim José Catanho de Menezes. Joaquim Sousa Gomes Carneiro. Jorge Augusto Barroso Coutinho. José dos Santos Francisco Vidal. José Gomes Fernandes. José Maria Parente Mendes Godinho. José M. de Lancastre de A. Leitão. Ludovina das Dores Rosado. Luís Abílio da Conceição Cacito. Manuel Branco Ferreira Lima. Manuel Francisco Costa. Manuel Pereira Dias. Maria Emília de Melo Moreira da Silva. Mário Augusto Sotto Mayor Leal Cardia. Mário Manuel Cal Brandão. Pedro Amadeu de A. dos Santos Coelho. Teófilo Carvalho dos Santos.