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I Série - Número 6

Quinta-feira, 17 de Janeiro de 1980

DIÁRIO da Assembleia da República

I LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1979-1980)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 16 DE JANEIRO DE 1980

Presidente: Exmo. Sr. Leonardo Eugênio Ramos Ribeiro de Almeida.

Secretários: Exmos. Srs. Manuel Henriques Pires Fontoura.
Alberto Marques Antunes.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Adriano Vasco da Fonseca Rodrigues.

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 11 horas e 5 minutos.

Na continuação da discussão do Programo do VI Governo Constitucional, usaram da palavra os Srs. Ministros dos Assuntos Saciais (Morais Leitão), do Agricultura e Pescas (Cardoso e Cunha) e da Educação e Ciência (Pereira Crespo) e os Srs. Deputados José Manuel Casqueiro (CDS), Carlos Carvalhas (PCP). Vítor Constando (PS), Zita Seabra (PCP}, Adão e Silva (Indep.), Carlos Espadinha (PCP), Mário Tomé (VDP), Álvaro Brasileiro (PCP), José Tengarinha (MDP/CDE), Vítor Louro (PCP). Borges de Carvalho (PPM), Fernando Rodrigues (PCP), Helena Cidade Moura (MDP/CDE), Bernardo Ruas (PPM). Luís Catarina (MDP/C DE) Luís Moreno (CDS). Aboim Inglês (PCP), Pelágio Madureira (Indep.), Abreu de Lima (CDS), Godinho de Mofas (Indep.), Ferreira do Amaral (PPM) e José Vitorino (PSD).

Em esclarecimentos, pedidos de esclarecimento, protestos, ou contraprotestos, usaram ainda da palavra os Srs. Deputados Vítor Vasques (PS), Zita Seabra (PCP), Carlos Brito (PCP), António Arnaut (PS), Manuel Malaquias (PSD). Carlos Macedo (PSD), Sousa Tavares (Indep.). Vítor Louro (PCP). António Campos (PS), Pedro Roseta (PSD). Ferreira do Amaral (PPM), Mário Adegas (PSD), Vital Moreira (PCP), Amândio de Azevedo (PSD). Castro Caldas (PSD). Rui Amarei (PSD), Macedo Pereira (CDS), José Tengarinha (MDP/CDE), Angelo Correia (PSD). Oliveira Dias (CDS). Amélia de Azevedo (PSD). Helena Roseta (PSD). Helena Cidade Moura (MDP/CDE), Borges de Carvalho (PPM). Rui Pena (CDS) e José Luís Nunes (PS).

No decurso do debate foi lida, pelo Sr. Deputado Carlos Brito, uma moção de rejeição do PCP ao Programa do Governo.

O Sr. Presidente encerrou o sessão à 1 hora e 25 minutos do dia seguinte.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 10 horas 45 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Álvaro Barros M. de Figueiredo.
Amândio Anes de Azevedo.
Américo Abreu Dias.
António Alberto Correia Cabecinha.
António Duarte e Duarte Chagas.
António José Ribeiro Carneiro.
António José dos Santos M. da Silva.
António Maria Pereira.
Armando António Correia.
Carlos Encarnação.
Carlos Manuel Pereira de Pinho.
Carlos Matos Chaves de Macedo.
Cecília Pita Catarino.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Fernando José Sequeira Roriz.
Fernando Monteiro do Amaral.
Fernando Raimundo Rodrigues.
Germano da Silva Domingos.
Jaime Adalberto Simões Ramos.
João António Sousa Domingues.
João Aurélio Dias Mendes.
João Luís Malato Correia.
João Vasco da Luz Botelho de Paiva.
Joaquim Manuel Cabrita Neto.
Joaquim Marques Gaspar Mendes
Jorge Rook de Lima.
José Adriano Gago Vitorino.
José da Assunção Marques.
José Baptista Pires Nunes.