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I Série-Número 24 Quarta-feira, 5 de Março de 1980

DIÁRIO da Assembleia da República

LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1979-1980)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 4 DE MARÇO DE 1980

Presidente: Exmo. Sr. Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida
Secretários: Exmos. Srs. Manuel Henriques Pires Fontoura Bento
Elísio de Azevedo
José Manuel Mala Nunes de Almeida
Manuel Baeta Neves

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 15 minutos.
Anunciada a apresentação de um projecto de lei do PCP sobre defesa da floresta contra incêndios e referidos os requerimentos apresentados durante a sessão anterior, entrou-se no primeira parte da ordem dos trabalhos: conclusão do debate da proposta de lei n.º 288/I, que autoriza o Governo a alterar a Lei n.º 46/77, de 8 de Julho, a qual veda a empresas privadas e outras entidades da mesma natureza a actividade económica em determinados sectores.
A proposta de lei foi aprovada na generalidade e na especialidade, tendo intervindo no debate os Srs. Deputados Sousa Tavares (DR), Sousa Marques (PCP). Almeida Santos (PS), Ângelo Correia (PSD) e Vítor Constâncio (PS).
Usaram ainda da palavra, o diverso título - pedidos de esclarecimento ou protestos -, os Srs. Deputados António Arnaut (PS), Vital Moreira (PCP), Helena Cidade Moura (UDP/CDE), Maldonado Gonelha (PS), Sousa Marques (PCP), António Guterres (PS), Almeida Santos (PS), Veiga de Oliveira (PCP), João Cravinho (PS), Lino Lima (PCP), Luís Barbosa (CDS), Sousa Gomes (PS), Guilherme dos Santos (PS), Lucas Pires (CDS), Macedo Pereira (CDS), Luis Coimbra (PPM) e Mário Adegas (PSD).
Na segunda parte dos trabalhos, teve lugar a abertura to debate relativo às interpelações ao Governo, feitas pelo PCP e pelo PS, sobre o aumento dos preços e as medidas de política económica e financeira recentemente tornadas públicas.
Fizeram intervenções os Srs. Deputados Octávio Teixeira, Ilda Figueiredo e Carlos Carvalhas (PCP) e Vítor Constâncio (PS) e os Srs. Ministros do Comércio e Turismo (Basílio Horta), do Indústria e Energia (Álvaro Barreto) e das Finanças e do Plano (Cavaco Silva).
Foi anunciada a retirada, pelo CDS, das ratificações n.ºs 192/I, 195/I e 191/I e a apresentação, pelo PSD do projecto de lei n.º 393/I.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vai proceder-se à chamada.

Eram 10 horas.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Álvaro Barros Marques de Figueiredo.
António Alberto Correia Cabecinha.
António Duarte e Duarte Chagas.
António José Ribeiro Carneiro.
António José dos S. Moreira da Silva.
Armando António Correia.
Carlos Manuel Pereira de Pinho.
Carlos Matos Chaves de Macedo.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Daniel da Cunha Dias.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Fernando José Sequeira Roriz.
Fernando Manuel A. Cardoso Ferreira.
Fernando Monteiro do Amaral.
Fernando Raimundo Rodrigues.
João António Sousa Domingues.
João Baptista Machado.
João Luís Malato Correia.
Joaquim Marques Gaspar Mendes.
José Baptista Pires Nunes.
José Henrique Cardoso.
José Maria de Silva.
Júlio de Lemos de Castro Caldas.
Leonardo Eugénio R. Ribeiro de Almeida.
Luís António Martins.
Manuel António Araújo dos Santos.
Manuel António Lopes Ribeiro.
Manuel Henriques Pires Fontoura.
Manuel Marta Portugal da Fonseca.