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1195 I Série-Número 29

Quarta-feira, 19 de Março da 1980

Diário da Assembleia da República

I LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1979-1980)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 18 DE MARÇO DE 1980

Presidente: Exmo. Sr. Leonardo Eugênio Ramos Ribeiro de Almeida

Secretários: Exmos. Srs.
Manuel Henriques Pires Fontoura
Bento Elisio de Azevedo
José Manuel Maia Nunes de Almeida
Francisco Gonçalves Cavaleiro de Ferreira

SUMARIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.
Foi aprovado o n.° 21 do Diário e deu-se conta do expediente e já apresentação de várias requerimentos.
O Sr. Presidente informou a Câmara das impressões por si colhidas na visita que fez, a convite do presidente do Gabinete da Área de Sines, ao complexo industrial em instalação naquela vila e transmitiu o desejo que lhe foi manifestado Já próxima visito de uma delegação parlamentar ao referido complexo industrial.
Em declaração política, o Sr. Deputado Ferreira do Amaral (PPM) refutou as acusações de irregularidades praticadas pela actual equipa do MAP na atribuição de créditos na zona de intervenção da Reforma Agrária. No fim respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados António Campos (PS}. Ciranda da Silva (PCP), José Cardoso (PSD), Veiga de Oliveira (PCP), Soares Cruz (CDS) Sousa Tavares (DR) e Guilherme Santos (PS). Intervieram ainda em interpelações à Mesa protestos ou contraprotestos os Srs. Deputados Salgado Zenha (PS), Pedro Roseta (PSD), António Campos (PS) Borges de Carvalho (PPM). Sousa Tavares (DR) e Miranda da Silva (PCP).
Também em declaração política, o Sr. Deputado José Augusto Gama (CDS} abordou alguns dos principais problemas com que se debatem os emigrantes e referiu medidas já tomadas pelo VI Governo para os resolver. Respondeu depois a Passados de esclarecimento e protestos dos Srs. Deputados João Lima ,(PS), Helena Cidade Moura (MDP/CDE), João Amaral (PCP) e Curiós Brito (PCP).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado António Campos (PS) criticou a política do actual Governo em relação à Reforma Agrária, referindo-se em especial a questões que colidem com a aplicação da lei e a concessões de crédito. No fim respondeu a protestos e pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Ferreira do Amaral (PPM). José Cardoso (PSD). Mário Lopes (PSD), José Manuel Casqueiro (CDS). Álvaro Figueiredo (PSD), Oliveira Dias (CDS) e Vítor Louro (PCP). tendo ainda o Sr. Deputado Luís Filipe Madeira (PS) protestado em relação a uma afirmação do Sr. Deputado José Manuel Casqueiro (CDS).
Finalmente, após a leitura pelo Sr. Deputado João Amaral (PCP) de um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos e sua votação, o Sr. Presidente deu por terminados os trabalhos eram 20 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 10 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados.

Partido Social-Democrata (PSD)

Afonso de Sousa Freire de Moura Guedes.
Alcino Cabral Barreto.
Álvaro Barros Marques He Figueiredo.
António Duarte e Duarte Chagas.
António José dos S. Moreira da Silva.
António Maria de Q. Ourique Mendes.
Carlos Manuel Pereira de Pinho.
Cristóvão Guerreiro Norte.
DDaniel da Cunha Dias
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Fernando Monteiro do Amaral.
Fernando Raimundo Rodrigues.
Henrique Alberto F. do Nascimento Rodrigues.
João António Sousa Domingues.
João Aurélio Dias Mendes.
João Luís Malato Correia.
Joaquim Manuel Cabrita Neto.
Jorge Rook de Lima.
José Baptista Pires Nunes.
José Henrique Cardoso.
Júlio de Lemos de Castro Caldas.