1312 I SÉRIE-NÚMERO 32

a uma formidável e brutal campanha ideológica destinada a dar predominância aos aspectos político-institucionais, à identificação emocional do inimigo exterior em ligação com a chamada ameaça interna, à defesa da lei e da ordem erigidas em valor absoluto como disfarce das dificuldades que o País atravessa.

Vozes Só PS: - Muito bem!

O Orador: - A tentativa de lentamente insinuar, quando não brutalmente aplicar, que Estado de direito se identifica exclusivamente com uma certa ideologia e um certo poder.

Aplausos do PS.

A defesa da obviamente utópica liberdade de concorrência, disfarce conhecido através do qual se inicia a «estruturação e posterior consolidação do mais feroz dos capitalismos concentracionista e oligopolista.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Se na campanha eleitoral do passado mês de Dezembro o clima emocional e manipulado da mudança e da autoridade congregou transitoriamente franjas de certos sectores sociais intermédios com os representantes de uma grande burguesia em crise que, como não podia deixar de ser, o 25 de Abril afectou, a verdade é que, hoje, estão postos em funcionamento os mecanismos destinados a obter a restauração e o domínio desta última. Para a direita, a manutenção do poder político, no quadro da sua estratégia que delineei, está, como sempre esteve, indissoluvelmente ligada à reconstituição do poder económico das forças que constituem o seu mais sólido apoio e, a breve prazo, a sua componente hegemónica. Com este novo poder económico se controlará o poder político.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Mas a verdade é que, neste momento de crise internacional que contém muitas características de crise estrutural de sistema, o processo de reconstruir um caetanismo sem Caetano e sem colónias só se poderá fazer travando uma dura batalha contra as classes trabalhadoras e contra as forças democráticas, e para isso os sequazes daquela via não hesitarão no endurecimento do poder, na unificação centralizadora dos aparelhos repressivos do Estado, no condicionamento ideológico dos aparelhos de informação, num reforço do autoritarismo, inevitavelmente, e porventura a prazo, à custa da democracia política e dos direitos dos cidadãos.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: A isto é preciso dar resposta, é preciso contrapor uma alternativa qualitativa em todos os pianos da sociedade. É necessário, como alguém lucidamente assinalava, forjar um novo quadro de vida e de sociedade, pelo empenhamento na criação de novas solidariedades, a fim de que a solidariedade colectiva assegure uma nova repartição das responsabilidades e para que o futuro possa ser assegurado pela associação dos cidadãos à tomada das decisões a todos os níveis.

A Sr.ª Teresa Ambrosio (PS): - Muito bem!

O Orador: - É necessário contrapor ao modelo económico que já se volta a perfilar no horizonte um outro modelo que transforme a economia num meio essencial ao serviço da modernização da sociedade portuguesa, pela utilização integral dos seus recursos, pela satisfação das suas carências básicas, pela eliminação progressiva de assimetrias verificáveis e notórias - também elas produto de um sistema -, pela redução dos factores de conservantismo social e ideológico, em suma, através de uma batalha que, sem pôr em causa a necessidade do crescimento qualitativo e da criação da riqueza, se preocupe fundamentalmente com o destino social do excedente criado pela economia.

A Sr.ª Teresa Ambrósia (PS): - Muito bem!

O Orador: - Trata-se de contrapor à rotura social e ao restauracionismo dos privilégios uma dinâmica congregadora de importantes estratos sociais que, e cito, «entre si tem uma profunda identidade de interesses, por serem vítimas ás formas diversas de exploração e dominação, por sofrerem carências na satisfação de necessidades básicas, por serem também objecto da injustiça, da desigualdade social e da alienação» dinâmica essa com a necessária tradução na instância política, é por isso que no campo da actuação parlamentar - que cada vez deve estar mais aberta às pulsações populares - ou no das autarquias, no campo do mundo do trabalho, no da animação de experiências de toda a parte, incluindo as do trabalho associado, o que importa, é, à presente situação, contrapor serenamente tudo aquilo que conduz a uma sociedade aberta, participativa e solidária, à realização e consolidação da democracia política, económica, social e cultural, é isso também que, hoje como sempre, o Partido Socialista, custe o que custar, continuará a lutar pelo aperfeiçoamento das instituições democráticas, pelo desenvolvimento económico e social com o conteúdo e os objectivos que referi, pelo esforço na busca do desanuviamento e da paz, pelo estabelecimento de novas relações sociais, pela realização de profundas reformas sociais que, da casa à escola, da saúde à cultura, dos locais de trabalho ao descanso, tragam e produzam uma radical mudança na qualidade de vida dos portugueses.
Não se parará nessa tarefa.

Aplausos do PS e ao MDP/CDE.

O Sr. Presidente: - Para um pedido de esclarecimento, para o qual dispõe de três minutos, tem a palavra o Sr. Deputado Ferreira do Amaral.

O Sr. Ferreira do Amaral (PPM): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A primeira afirmação que gostava de fazer, à guisa de introdução, é que afinal quem tinha razão era o Financial Times.

Risos do PSD, do CDS e do PPM.

Nasceu um novo leader do Partido Socialista, é o Sr. Deputado Jorge Sampaio.

Protestos do PS.

O Sr. Gualter Basílio (PS): - É ridículo e é provocador!