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26 DE ABRIL DE 1980 1685

Torna-me ágil e ardente, alma do Fogo,
Porque tu és a Inspiradora inquieta
Dos bailados da morte e da alegria;
E eu prefiro ao aprisco a vida heróica,
A que devora o ser, mas alumia.

ueima-me, embora custes, quando afirmas,
0 incêndio e as cinzas trágicas de Bruno
Ou o silêncio e a dor de Galileu.
Que importa? A Terra, a Humanidade, a Vida,
Não cabem, empalhadas, num museu.
Não és a flor da beira do caminho.
Bem sei que é necessário conquistar-te
A cada novo, dia e a duro preço.
Por ti tenho sofrido quanto os homens
Podem sofrer. Por isso te mereço.
Gerou-te, lentamente, com revolta
E dor, a consciência dos escravos,
Renasces mais perfeita a cada idade;
E, sempre, com dores cruéis do parto,
Dá-te de novo à luz a Humanidade.

Querem mãos assassinas sufocar-te
Nas entranhas maternas. Mas em vão.
Virás como a torrente desprendida,
Porque és o sopro e a lei da Criação
E não há força que detenha a Vida

Aplausos dois Deputados reformadores, do PSD, do PS, do CDS, do PPM e do MDP/CDE.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o representante da UDP, Sr. Deputado Mário Tomé.

O Sr. Mário Tomé (UDP): - Sr. Presidente da República, Sr. Presidente do Supremo Tribunal, Sr. Presidente da Assembleia da República, Srs. Conselheiros da Revolução, Srs. Membros do Governo, minhas Senhoras e meus Senhores, Srs. Deputados: Para comemorar hoje o 25 de Abril devemos ser claros e rigorosos, o nosso povo no-lo exige.
Há seis anos, o povo saudava, nas ruas com alegria de, que só ele é capaz, a liberdade. A prisão dos principais responsáveis do fascismo, o desmantelamento da PIDE-DGS, anunciavam o ruir do regime corrupto, construído, sobre o suor e o sangue dos trabalhadores portugueses. As massas populares, lado a lado com os soldados e marinheiros, saudavam a libertação dos presos políticos, o regresso dos exilados, o fim da guerra colonial. De norte a sul do País, o povo estava unido na mesma esperança de que acabaria o sofrimento e a miséria, na mesma determinação de liquidar uma a uma as raízes do fascismo o do colonialismo.
No 11 de Março e no 28 de Setembro, duas intentonas fascistas encontraram pela frente a unidade combativa dos trabalhadores portugueses. Às tentativas de sabotagem do patronato reaccionário, os operários respondiam tomando nas suas mãos as fábricas e instaurado o contrôle operário. Ao abandono das terras pelos agrários parasitas, os assalariados respondiam com as ocupações das terras. Os moradores pobres das barracas lançavam-se nas ocupações de casas vazias. As comissões de trabalhadores, as comissões de moradores, as comissões de soldados, organizavam a iniciativa criadora e espontânea das massas populares e defendiam as suas conquistas. A Reforma Agrária, as nacionalizações, as liberdades democráticas, conquistas revolucionárias dos trabalhadores portugueses, transformavam rapidamente, a face do País, abrindo um caminho novo de mudança. Essas conquistas democráticas revolucionárias, impostas pela luta do povo português, vêm a ser consagradas na Constituição da República. Portugal deixava de ser um país onde reinava o obscurantismo, as profundas desigualdades sociais, a opressão e a miséria que faziam de nós um dos países mais atrasados da Europa. Abria-se o caminho para um futuro radioso de bem-estar e de liberdade, para os trabalhadores portugueses. A independência nacional era uma possibilidade real e uma exigência do povo português.
Estas transformações radicais que em poucos meses se vinham operando na sociedade portuguesa, deviam-se à poderosa iniciativa e à energia criadora das massas populares. Perante as vacilações, as hesitações dos vários governos provisórios, perante um MFA que se desagregava, o movimento popular impunha-se como a única força realmente capaz de levar a cabo as profundas transformações sociais, que poderiam arrancar de vez as raízes profundas do fascismo. Em poucos meses, a PIDE-DGS estava desmantelada, o poder dos monopólios e dos latifundiários seriamente abalado. Abria-se o caminho para uma sociedade. verdadeiramente democrática.
Mas as debilidades do movimento popular eram ainda muitas. A confiança na protecção dos militares progressistas levou a que os trabalhadores não se tivessem preparado, de uma forma enérgica, para a defesa das suas conquistas revolucionárias. Assim, o golpe militar reaccionário do 25 de Novembro apoiado pela direita, veio surpreender as massas populares e apanhá-las desprevenidas. Este golpe reaccionário veio cortar o passo ao movimento transformador que de norte a sul varria o País. Os militares de Abril foram presos, os trabalhadores começaram a ser intimidados, mortos, com a Polícia e o Exército, impunha-se um regime autoritário e repressivo em tudo contrário ao 25 de Abril.
Seis anos passaram sobre o 25 de Abril. Hoje podemos dizer abertamente e com segurança que o golpe do 25 de Novembro abriu caminho a um regime fascizante, virado para o ataque aberto às conquistas revolucionárias do 25 de Abril. A direita reaccionária que hoje nos governa tem no centro da sua política o ataque à Reforma Agrária, às nacionalizações, às liberdades democráticas. 0 pano de fundo da sua política é a revisão reaccionária da Constituição. É voltar a instaurar no nosso país o regime opressor e explorador dos grandes monopólios e latifundiários. É transformar o nosso país numa coutada dos grandes monopólios da CEE e num campo de manobras da NATO.
A Aliança Reaccionária que nos governa está empenhada em destruir tudo aquilo que resta do 25 de Abril e fazer o País andar muitos anos para trás. Nos campos do Alentejo, e Ribatejo, os trabalhadores são mortos, espancados, perseguidos pela GNR, as terras, o gado, as máquinas conseguidas à custa do seu trabalho do seu suor e do seu sangue, são-lhes roubadas. Os trabalhadores das empresas nacionalizadas vêem ser-lhes retirados todos os seus direitos e as regalias