dificuldadz-s à política de relançamtnto do investimento.

0 aumento do preço do petróleo, a recessão e o agravamento da inflação nos nossos parceiros comerciais e o aumento das taxas de juro são factores P,Kternos, com fortes incidências negativas sobre Li econoninu-a portuguesa, que estão perante os olhos de todos. Quem não os vê ou quem não os quer ver não temi dc se queixar se for acusado de miopia ou de ignorância.

O Sr. Ãngelo Correia (PSr": -- Muito bem!

O Orador: -Sr. Pre&idente, Srs. Deputados: Nesta conjuntura internacional extremame-nte desfavorável, o alcance dos objectivos definidos -pelo Governo no seu Programa requer, no pl;uio irirterno, unia política económica cocrcne. nas suas várias componentes e em que. os efeitos sejam correcta; a ente avaliados, assim, como exige uma p"feita c As limitações são grandes e o campo de e;scolhas correctas é estre,ito.
Acei,tou o Governo o desafio de contrariaT as previsões da OCDE de um crescimenito die apenas 2,25 Olo para a econemia portuguesa em 1980, previsão feia em Novembro passado e que a consideração do ajustamentc, posterior do preço do petróleo faria baixar para um nível i.nfe-rior a 2 Olo.
Tendo em vista esse objectivo, foi a política coonómica o:rientada no sentído da expansão da procura in,terna, atribuindo -prioridade ao ireiançarriento do in,vestim-ento, mas apontando também para o aumento do consumo privado..
Enquadíram-se nesta linha a criaç4ão de um cl.ima de confiança do investidOT privado, nacional e estrangeiro, as or'enlações da polítwa de crédito, a mvisão, dk) sistema de incentivos financeiros e. fiscais ao investi-mento, a abertura de novos sectores de actividade eoo,nómca à iini-cíativa privada, a possibilidade de mobilização dos dixeitos de indemnização e- o aumento das vexhas, orçamentais destiriadas ao financiamento d, invest-imen:to da Admin-istração Públ-:ca Ceniral, do secior e;mpmsarial do Estado e das autarquias locais.

A expangão do consumo privado resultará do a,umen:to do poder de compra db,6 Portugueses, conseguido atiravés da -redução da taxa dos imposítos sobre os -rendimentos de trabalho e pessoaís, do aumento das pensões e outras prestações. sociais, o crescimenito -adequado dos salários e da con,tenção
;u:b'da dos piieços.
Para que seja possível, simultaneamea-te, mlançar o investimento produtivo, intipedir a re~o e o ágravamento do desemprego para que -apontam as forças externas que incidem sobre a economia portuguesa e melhorar as condições de vida ", famílias, principalmente das mais desfavorecidas, é preciso conter a inflação.
Por isso, o Governo aceitou o desafio de afrouxar em 1980 o ritmo de crescimento dos preços;- quando nos ouiros países se veri-fica o contrário.
As informações dç, que se dispõe sobre o comportamento da economia port-tigum nos poucos meses de vi-da Ádeste Governo, ainda que escassas, são encorajadokr-as quanito. à possibilidade de serem alcançados

1 SÉRIE - NÚMERO 44

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.>s objectivos básicos que se propôs e confirmarn a correcção da política económica defi-nida e da forma como tem v,ndo a ser executada.
No que se refere à taxa de inflação, os números estão à vista: o índice de preços no consumidor registou no 1.º t,rimestre de 1980 uma su,bida de22,6% em relação ao período homólogo de ano passado, enquanto -no mesmo período de 1979 a subida foi de 24,7%.
Mas mais importarilts do que esta descida da média trimestral são os valores vefificados em Fevereiro e Março deste a-no, e em -relação aos qúa-is a!guns itèm manifestado pouca capacidadt de inierpre.tação; a subida dos preços foi dt 2% em Fevere ".
e de 1,3% em Março, apesar do aiumento dos preços dos combustíveis acoirrido no princípio de Fevereiro e do ajustamento nos preços dos prod,utos essenci"@is. v.-rif:cado em meados do mês.
Em 1979, o aumento dos preços do cabaz de comp,ras ocorreu em 12 de Abril e o índice de preços no consumidor subl'u 3,1% nesse, mês e 3,2% no mês çegui-nite. Em 1979, o aumento do preço dos combusívei,5 ece-rreu -em 9 de Setembro e o índice, de preços no consuinidiorsubiu 3,101o nesse mês.
A dffeirença é signq-ficativa.
Pede, portanto, dize-r-se, -com ínteira correcção, que, com este Gove-mo, e-s preços desceram em relação aos níveis que, se teriam ~i;ficado sem a poUtica económica que tem vind-o a sor segurida.

Vozes do PSD: -Muito bem!

Risos do PS e do PCP.

O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - Parecem as contas do Sr. Prime ro-M i-n-is".

O Orador: --E a descida é tanto mais sigrifficativa quanto nos outro-s países se verificaram agravamentos de preços. A subida de preços em Portugal no 1." trimestm de 1980 não se enconítra acima da média da OCDE. constatação, a que já não estávamos ha-bi,tuados.
A meta dos 20% definida -pelo G-overno apresenta-se agora rodcada de uma quaw ceríteza, desde que se não agravem as condicionantes, exte,rnas e continue a sex PTO--SlegUida, no plano interno, uma política ecionórn,ica cotirecta e rn-pIeme,ntada com rigor, a mesma correcção e rigor que são ndi"insáveis para que em 1980 o -poder de compra dos salários suba, o inve&timento se expanda,, a distribuição, do rendimento melhore, a eficiência no funcioniamori-to, da nossa economia aumente e o defícit das nossas cont" externas seja mainitido sob contrôle.
A oposição ao Govorno desenvolveu esforços. em todos os campos para que os preços não, desaceloras,em e aqueles objectivos não pudessem ser alcançados.

O Sr. Carios Brito (-PCP)-. - 15so é falso!

O Orador: -Não teve êxito até aqui-; espero que não venha a tê-lo, no futuiro.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Estão criadas as condições para que Portugal se aproxime decisivamente dos níveis de inflação dos países da Europa Ocideri,tal.