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I Série - Número 45

Quarta-feira, 30 de Abril de 1980

DIÁRIO

da Assembleia da República

I LEGISLATURA 4.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1979-1980)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 29 DE ABRIL DE 1980

Presidente: Exmo. Sr. António Duarte Arnaut

Secretários: Exmos. Srs. Manuel Henriques Pires Fontoura
Alberto Marques Antunes
José Manuel Maia Nunes de Almeida
João Daniel Marques Mendes

SUMÁRIO. -O Sr. Presidente declarou aberta a reunião às 10 horas e 10 minutos.
Na continuação da discussão das Propostas de Lei do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 1980, fizeram intervenções, além dos Srs. Ministros da Educação e Ciência (Vítor Crespo) da Administração Interna (Eurico de Melo) e da Defesa Nacional (Amara da Costa), os Srs. Deputados Macedo Pereira (CDS), Carlos Carvalhas (PCP), Manuel dos Santos (PS), Sousa Marques (PCP), Adriano Vasco Rodrigues (CDS). José Leitão (PS), Nuno Godinho de Matos (DR), Natália Correia (PSD), José Casimiro (PCP), Helena Cidade Moura (MDP/CDE), José Ernesto de Oliveira (PCP), António Mota (PCP), António Arnaut (PS), Zita Seabra PCP), Neiva de Oliveira (CDS), Rui Amaral (PSD), António Campos PS), Manuel Pereira (PSD), Jerónimo de Sousa (PCP), João Amaral (PCP), Mário Tomé (UDP), Miranda da Silva (PCP), Luís Catarino (MDP/CDE) e Borges de Carvalho PPM).
Usaram também da palavra, a diverso título, além dos Srs. Ministros do Comércio e Turismo (Basílio Horta), Adjunto do Primeiro-Ministro (Pinto Balsemão) e das Finanças e do Plano (Cavaco e Silva), os Srs. Deputados Mário Adegas (PSD), Ângelo Correia (PSD), Luís Beiroco (CDS), Renda[ de Oliveira (PS), Veiga de Oliveira (PCP), Jaime Gama (PS), Amândio de Azevedo (PSD), Carlos Brito (PCP), Malato Correia (PSD), Oliveira Dias (CDS), Sousa Tavares (DR), Manuel Malaquias (PSD), Sousa Marques (PCP), Adalberto Ribeiro (PCP), Rui Amaral (PSD), Álvaro Figueiredo (PSD) e José Manuel Casqueiro (CDS). a alguns dos quais os oradores responderam.
No primeira parte da reunião a Assembleia saudou a Delegação Parlamentar Britânica à União Interparlamentar, presente numa das Tribunas.
O Sr. Deputado Carlos Lage (PS) requereu, em nome do seu partido, a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à actividade do Sr. Ministro da Defesa Nacional.
Foi anunciada a retirada, pelo CDS, do pedido de ratificação (n.º305/I) relativo ao Decreto-Lei n.º 540/79, de 31 de Dezembro, e a interposição de recurso, pelo PCP e pelo PS, quanto à admissão decreto de lei n.º 455/I sobre o processo de recenseamento dos cidadãos residentes no estrangeiro).
O Sr. Presidente encerrou a reunido às 22 horas e minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 10 horas.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados.

Partido Social-Democrata (PSD)

Álvaro Barros Marques de Figueiredo.
Amândio Anes de Azevedo.
Amélia Cavaleiro M. de Andrade de Azevedo.
António Alberto Correia Cabecinha.
António José Ribeiro Carneiro.
Armando António Correia.
Carlos Manuel Pereira de Pinho.
Cecília Pita Catarino
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Fernando José Sequeira Roriz.
Fernando Raimundo Rodrigues.
Henrique Alberto F. do Nascimento Rodrigues.
Hermenegildo José da Silva Tavares.
Jaime Adalberto Simões Ramos.
João Aurélio Dias Mendes.
João Baptista Machado.
Joaquim Marques Gaspar Mendes.
José Baptista Pires Nunes.
José Henrique Cardoso.
Leonardo Eugénio R. Ribeiro de Almeida.
Manuel António Lopes Ribeiro.

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