I Série - Número 47

Quarta-feira, 7 de Maio de 1980

DIÁRIO da Assembleia da República

I LEGISLATURA 4ª. SESSÃO LEGISLATIVA (1979-1980)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE MAIO DE 1980

Presidente: Exmo. Sr. Leonardo Eugênio Ramos Ribeiro de Almeida

Secretários: Exmos. Srs.
Manuel Henriques Pires Fontoura
Alberto Marques Antunes
José Manuel Maia Nunes de Almeida
João Daniel Marques Mendes

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 45 minutos.
Depois de lido pelo Sr. Deputado Fernando Rodrigues (PSD) um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos relativo à substituição de um Deputado do CDS, foi o mesmo aprovado.
A Assembleia deu assentimento à deslocação à República Federativa da Jugoslávia, em viagem de carácter oficial, do Sr. Presidente da República.
Foi também lida uma mensagem do Sr. Presidente da República, na qual solicita autorização para se deslocar à Itália, entre os dias 14 e 17, em viagem de carácter oficial.
Os Srs. Deputados Macedo Pereira (CDS), Carlos Brito (PCP), Luís Catarina (MDP/CDE). Ferreira do Amaral (PPM). Cadinho de Matos (DR), Mário Tomé (VDP), Torres Marinho (PS) e Amândio de Azevedo (PSD) proferiram declarações de voto relativas à votação na generalidade das propostas de lei n.º 307/1 e 308/1 (sobre o Orçamento Geral do Estado e as Grandes Opções do Plano para 1980, respectivamente).
O Sr. Deputado Herculano Rocha (PS) leu um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos relativo à substituição de um Deputado do PSD e de outro do PCP, o qual foi aprovado.
Foram discutidas e aprovadas na especialidade as propostas de lei n.º 308/1 e 307/1, esta última com algumas alterações.
Intervieram no debate, a diverso título (incluindo declarações de voto), além dos Srs. Ministros Adjunto do Primeiro-Ministro (Pinto Balsemão), das Finanças e do Plano (Cavaco Silva) e dos Assuntos Sociais (Morais Leitão), os Srs. Deputados Veiga de Oliveira (PCP). Manuel dos Santos (PS). Carlos Carvalhas (PCP). Herberto Goulart (MDP/CDE), Mano Tomé (UDP), Luís Barbosa (CDS). Ângelo Correia (PSD), Bento de Azevedo (PS), Jaime Gama (PS), Medeiros Ferreira (DR), Germano Domingos (PSD), Sousa Tavares-(DR), Rui Pena (CDS). Sousa Gomes (PS), José António Veríssimo (PCP), Amândio de Avezedo (PSD). Portugal da Fonseca (PSD), Vital Moreira (PCP), Octávio Teixeira (PCP). Eduardo Pereira (PS), Helena Cidade Moura (MDP/CDE). Ferreira do Amaral (PPM), Luís Coimbra (PPM). Manuel Pereira (PSD). Zita Seabra (PCP), Vítor Vasques (PS), Valdemar Alves (PSD),
Adaberto Ribeiro (PCP), Ilda Figueiredo (PCP). Carlos Lage (PS). António Cabecinha (PSD), Vitor Constâncio (PS) Macedo Pereira (CDS), Bento Gonçalves (PSD), Aquilino Ribeiro Machado (PS), João Lima (PS) e Luís Catarina (MDP/CDE).
Entretanto fora aprovado por unanimidade um voto de pesar pelo falecimento do Presidente Tito, da Jugoslávia, tendo a Assembleia, de pé, guardado um minuto de silêncio.
A Mesa anunciou também a retirada por parte do CDS e dos partidos integrantes da Aliança Democrática, de vários pedidos de sujeição a ratificação de decretos-lei e a entrada na Mesa de alguns projectos de diploma (propostas e projectos de lei.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 4 horas e 15 minutos do dia seguinte.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vai proceder-se à chamada.

Eram 10 horas e 35 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Afonso de Sousa Freire de Moura Guedes.
Álvaro Barros Marques de Figueiredo.
Amândio Anes de Azevedo.
Amélia Cavaleiro M. de Andrade de Azevedo.
Américo Abreu Dias.
António Alberto Correia Cabecinha.
António Duarte e Duarte Chagas.
António José Ribeiro Carneiro.
António Maria Pereira.
Armando António Correia.
Carlos Manuel Pereira de Pinho.