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2026 I SÉRIE - NÚMERO 48

Uma voz do PCP: - Falou a CIA, tem agentes por todo o lado!

Uma voz do PSD: - Só aí tem 44!

O Sr. Presidente: - Para um contraprotesto, tem a palavra a Sr. Deputada Alda Nogueira.

A Sr.ª Alda Nogueira (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Desejo contraprotestar contra as palavras insultuosas para o meu partido e para o meu grupo parlamentar...

O Sr. Lacerda de Queirós (PSD): - Ainda bem!

A Oradora: - ... proferidas pelo Sr. Deputado Ferreira do Amaral. O PCP desde a sua existência sempre tem defendido, e continuará a defender, a luta dos povos em defesa da democracia da liberdade e Já paz, contra todos, os agressores imperialistas ou de nutras forças reaccionárias.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - De outras forças reaccionárias!

A Oradora: - Em segundo lugar quero dizer que as palavras do Sr. Deputado Ferreira do Amaral, referindo-se aqui, e mais uma vez, à questão dos minares de dissidentes, ou como lhes chamou, cubanos...

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Vítimas da revolução!

A Oradora: - .... vêm mais uma vez confirmar que as forças reaccionárias, ou forças da direita, continuam a encontrar e a procurar nesta questão a cobertura para toda esta perigosa situação que se agrava dia a dia naquela região, do mundo.

Vozes do PCP: - Muito bem!

A Oradora: - Por outro lado, em relação ao Afeganistão, as palavras do Sr. Deputado Ferreira do amarai soam como aquilo que são: um coro de, lamento da reacção pela perda de mais uma posição de apoio para as suas manobras realizadas em todo o Mundo.

Aplausos do PCP.

O Sr. Lacerda de Queirós (PSD): - É a cassette o Brejnev!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Santos.

O Sr. Guilherme Santos (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: É com o maior orgulho e prazer que um utilizadora voz desta Câmara de Deputados e atrás deita dar ao País a mensagem de um membro que nasceu e vive no laborioso distrito de Leiria. Situado Estremadura, entre a campina ribatejana, o mar as duras serranias, compõe-sa de 16 concelhos: Alcobaça, Alvaiázere, Ansião, Batalha, Bombarral, Caldas da Rainha. Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Nazaré, Óbidos, Pedrógão Grande, Peniche, Pombal e Porto de Mós, com uma população que se estima em cerca de 450000 habitantes.
Situado na, orla ocidental, numa região essencialmente plana, abrangendo algumas planícies, com destaque para a aluvial do rio Lis, onde predomina a aptidão natural para as actividades agro-florestal e pecuária, onde ainda, existem as afamadas frutas de Alcobaça e Caldas da Rainha. A riqueza florestal, com o vasto pinha de Leiria mandado semear por D. Dinis no norte do distrito, cuja área faz parte da maior mancha florestal de resinosas da Europa, acciona uma florescente indústria, etc? serração e de destilação de produtos resinosos. Aqui o desenvolvimento industriai beneficia os operários e industriais dinâmicos, que sem o devido apoio transformaram nestes últimos quinze anos o modus vivendus das populações, sendo isto sido factor primordial dos emigrantes regressados da Europa que com o seu saber e o seu dinheiro que por lá amealharam. O turismo encontra, nesta, região, alguns dos mais belos monumentos, aspectos pitorescos e tradição hospitaleira de um povo que há muito aguarde, as infra-estruturas necessárias paira tocais como Nazaré, S. Pedro de Muel, S. Martinho do Porto; Óbidos e outras, que possam atrair comodamente, os fluxos turísticos nacionais e estrangeiros.
Falar de todo este distrito, das suas belezas naturais, das suas, gentes e das sua prementes necessidades era tarefa para algumas horas. Assim, e tendo em conta o tempo de que disponho, vou quedar-me num dos concelhos mais carenciado e paira o qual lanço o alerta desta Assembleia. Falo-vos do conselho de Peniche, situado sobre uma península fortificada da costa Adriático, tendo no cabo Carvoeiro um dos pontos geográficos mais ocidental da Europa. Os seus habitantes, povo humildei e- laborioso, quer no mar os pescadores, quer na terra os agricultores, são bem o espelho de um povo que aguarda dias mais dignos. No último meio século, e até ao 25 de Abril, Peniche foi considerado pelo regime de Salazar e Caetano como o «Tarrafal do continente»; por ala passaram dezenas e dezenas de homens, que sofreram na carne e no espírito a vontade dos tiranos. Ali, naquele, que foi o «forte dá humilhação da liberdade», deve haver lugar à homenagem da restituição de cidadania aos Portugueses. Deve ser restaurado e beneficiado de modo a nele se instalar definitivamente o Museu da República e da Resistência», conforme deliberação do I Governo Constitucional, além dei uma pousada, conforme aspiram as gentes de Peniche.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Peniche, como a quase totalidade dos nossos centros urbanos, vê-se a braços com a fala de habitação. Nos últimos anos, o Fundo do Fomento da Habitação vinha subsidiando algumas construções; no entanto, há alguns meses a esta parte, encontra-se retido no dado organismo o Projecto Peniche no para construção de 212 fogos, que, por falta de verbas, dizem os actuais governantes, ainda não foi adjudicado. Há que pôr em marcha o projecto, planear novas acções de fomento à habitação e recuperar com urgência o Bairro da Fonte boa em completo estiado de degradação, onde as condições de habitabilidade se vêm deteriorando, casos