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21 DE MAIO DE 1980 2305

Será por isso que as comemorações deste ano estão a ser mal vistas pela direita portuguesa, a ponto de serem sabotados programas na televisão e a pomo de ainda não ter havido uma comunicação ao Pais sobre o assunto a vinte dias apenas do dia do centenário? Será por isso que se cortam na televisão programas, por exemplo, como o da Dr.ª Maria Antonieta Soares de Azevedo sobre a possibilidade de Camões ser um cristão-novo? Em que é que isso afectaria a glória de Camões? Será por isso que já não vai para o ar um programa do Dr. Silva Dias sobre a cultura contemporânea de Camões?
Pergunto-lhe, Sr.ª Deputada: não será tudo isto uma sabotagem às comemorações do IV Centenário da Morte do maior poeta português. Símbolo da Raça portuguesa?

Vozes do PS:- Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Sousa Tavares.

Pausa.

Os Srs. Deputados reformadores podem informar a Mesa se o Sr. Deputado Sousa Tavares se encontra na Assembleia?

O Sr. Medeiros Ferreira (DR): -Sr. Presidente, o Sr. Deputado Sousa Tavares está no Palácio, mas não &e encontra na Sala.

O Sr. Presidente: - Penso que a Sr.ª Deputada Helena Cidade Moura poderá responder de imediato aos pedidos de esclarecimento que lhe foram agora formulados. Tem a palavra, Sr.ª Deputada, e dispõe de doze minutos para responder.

A Sr.ª Helena Cidade Moura (MDP/CDE): - Sr. Presidente, penso que poderia de facto responder desde já aos pedidos de esclarecimento que me foram formulados por uma questão de economia de tempo. Os Srs. Deputados compreenderão perfeitamente que comece por responder ao Sr. Deputado Raul Rego. por várias razões: porque ele é um símbolo da liberdade de imprensa porque ele é um símbolo da liberdade em Portugal e porque penso que esta Câmara é sensível às pessoas que dedicaram a sua vida inteira à causa da democracia.

Aplausos do MDP/CDE, do PS e do PCP,

O Sr. Deputado Cunha Rego...

Vozes: -Raul!

A Oradora: - Raul Rego. Peço-lhe imensa desculpa.

Risos.

O Sr. Deputado Raul Rego tem uma sensibilidade superior à minha para entender o que significa, no contexto político em que nos encontramos, o facto de a figura de Camões não ter sido assumida na plenitude dos dados que a investigação e a historia dos últimos cem anos lhe poderia dar neste momento. Entendemos que essa data, o seu centenário, não foi assumida por duas ordens de razões: a primeira, deriva da falta de poder político que tem a maioria desta Assembleia; a segunda, é fruto da incapacidade existente para ser sensível a certos valores essenciais ao povo português e à cultura. É grave, é gravíssimo, que seja sobre a imagem de Camões que pese esse conjuro dos medos da maioria parlamentar.
Respondendo agora ao Sr. Deputado Jorge Lemos gostaria de dizer o seguinte: falou que o Sr. Deputado Cunha Rego...

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Já é monomania!...

A Oradora: - Não é Deputado ,..

Risos.

...que o Sr. Dr. Cunha Rego tinha reconhecido o favoritismo da RTP em relação ao Governo. Não estive presente no conselho de informação, embora já soubesse o que aí se passou; no entanto, não sei até que ponto é que ele assume esse favoritismo, se o assume como coisa normal, se o assume como uma desigualdade que é preciso corrigir. É difícil não assumir uma coisa, que é controlada por todos os partidos!
Sobre os amnistiados que não caíram para os lugares a que tem direito, é uma situação que pode ser explicada pela falta do poder político desta maioria e pela incapacidade de assumir as suas responsabilidades.

O Sr. Luís Catarino (MDP/CDE): - Muito bem!

A Oradora: - Acerca da pergunta que fez sobre «se a televisão oferece uma informação independente e pluralista», devo responder que todos nós podemos verificar que não. Além de não ser pluralista, nem independente, piorou muito em qualidade, hoje é um écran morto e s>e não fosse a .telenovela brasileira nada mais a fazia viver!

O Sr. Luís Catarino (MDP/CDE): - Muito bem!

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - A que ponto isto chegou!...

A Oradora: -Sobre o afastamento dos trabalhadores da Radiodifusão para os serviços que não lhe são especificamente destinados, quanto a mim, para além de ser uma prepotência do poder, esta por detrás deste afastamento um problema que terá de ser equacionado nesta Assembleia - neste momento não há condições políticas para o fazer nem há condições de trabalho para nos debruçarmos sobre elas -, ou seja, e um problema relacionado com a falta de profissionalização, com a falta de um estatuto, com a falta de reconhecimento de todas as pessoas da necessidade de defesa dos jornalistas e dos outros trabalhadores da comunicação social. É impressionante ver as condições em que trabalham os profissionais da Radiodifusão, Radiotelevisão e os jornalistas nesta Assembleia para se ter uma ideia do que isso significa em termos gerais. O jornalismo é uma profissão que não está dignificada.
Este assunto relaciona-se com as considerações levantadas pelo Sr. Deputado Igrejas Caeiro, são