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DIÁRIO

da Assembleia da República

I Série - Número 61

Terça-feira, 3 de Junho de 1980

I LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1979 - 1980)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 2 DE JUNHO DE 1980

Presidente: Exmo. Sr. José Rodrigues Vitoriano

Secretários: Exmos. Srs. Manuel Henriques Pires Fontoura
Adelino Teixeira de Carvalho
José Manuel Maia Nunes de Almeida
Francisco Gonçalves Cavaleiro de Ferreira

SUMÁRI0 - O Sr Presidente declarou aberta a reunião às 15 horas e 45 minutos.
Iniciou-se o debate da interpelação ao Governo solicitado pelo PS sobre a política em matéria de comunicação social, registando-se intervenções, além das do Sr. Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro (Pinto Balsemão) e do Sr. Secretário de Estado da Comunicação Social (Sousa Brito), dos Srs. Deputados Almeida Santos, José Nisa, José Manuel Nunes e António Reis (PS), Maria Adelaide Paiva (PSD), Jorge Lemos (PCP), Luís Coimbra (PPM), Sousa Tavares (DR), Herberto Goulart (MDP/CDE), Mário Tomé (UDP) e Narana Coissoró (CDS). Em esclarecimentos, protestos ou contraprotestos, usaram ainda da palavra os Srs. Deputados Luís Filipe Madeira (PS), José Manuel Casqueiro (CDS), João Amaral (PCP), Carlos Brito (PCP), Ângelo Correia (PSD), Natália Correia (PSD), Igrejas Caeiro (PS) e Luís Barbosa (CDS), a alguns dos quais os oradores responderam nas partes correspondentes.
Foram lidos também pelos Srs. Deputados Herculano Rocha (PS) e Pinto da Cruz (CDS), respectivamente, dois relatórios e pareceres que a Assembleia aprovou, da Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituição de Deputados do PS e do PCP.
Deu-se conhecimento da apresentação, pelo PCP, dos projectos de lei n.ºs 493/I a 497/I.
O Sr. Presidente encerrou a reunião às 21 horas e 40 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 35 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Afonso de Sousa Freire de Moura Guedes.
Amândio Anes de Azevedo.
Amélia Cavaleiro M. de Andrade de Azevedo.
Américo Abreu Dias.
António José Ribeiro Carneiro.
Arménio dos Santos.
Cecília Pita Catarino.
Fernando Manuel A. Cardoso Ferreira.
Germano da Silva Domingos.
Henrique Alberto F. do Nascimento Rodrigues.
João António Sousa Domingues.
João Aurélio Dias Mendes.
Joaquim Manuel Gaspar Mendes.
José Ânjelo Ferreira Correia.
José Baptista Pires Nunes.
José Luís Figueiredo Lopes.
Leonardo Eugénio R. Ribeiro de Almeida.
Manuel António Lopes Ribeiro.
Manuel Henriques Pires Fontoura.
Manuel Maria Pereira.
Manuel Maria Portugal da Fonseca.
Maria Adelaide Santos de Almeida Paiva.
Mário Martins Adegas.
Miguel Camolas Pacheco.
Natália de 0liveira Correia.
Nuno Aires Rodrigues dos Santos.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes.
Rui Amaral.
Valdemar Cardoso Alves.

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.
Agostinho de Jesus Domingues.
Albano Pereira da Cunha Pina.
Alberto Marques Antunes.