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1 DE JULHO DE 1981 3617

O Sr. Gomes Fernandes (PS): - O senhor está a fazer uma provocação!

O Orador:- ... eram comandados por forças que não tinham nada a ver com o Partido Socialista.
Foi por isso que não tomámos medidas, porque reconhecíamos que eram indivíduos telecomandados por forças que nada tinham a ver com o Partido Socialista.

Aplausos do PSD.

O Sr. Gomes Fernandes (PS): - Eram comandados pela AD.

O Orador: - Estes factos foram perfeitamente concretizados e tivemos oportunidade de saber o que é que se passava.
Esclareço que não confundo o Partido Socialista, que reputo de força democrática, com o Partido Comunista ou outro grupo de marginais que na Nazaré têm actuado.

Protestos do PCP.

O Sr. António Mota (PCP): - Marginal é ele!

A Sr. Zita Seabra (PCP): - Provocador!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, não consentirei que uma intervenção a respeito de um voto se transforme ...

Vozes do PCP: - Foi um insulto!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, espero que todos saibamos discutir os acontecimentos que ocorreram na Nazaré com a serenidade, a ponderação e a cautela com que nos permitimos censurar ou propor a censura daqueles que não souberam conservar a mesma serenidade.
Está um colega vosso no uso da palavra, tem pleno direito de o fazer até ao termo do seu tempo.

Vozes do PCP: - Não, não! Foi um insulto!

O Sr. Presidente: - Os Srs. Deputados protestarão pela forma que entenderem na altura própria.

Vozes do PSD: - Muito bem!

Protestos do PCP.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Tenha a bondade.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, o Sr. Deputado que estava há pouco no uso da palavra acabou de afirmar que se tratavam de grupos de marginais do Partido Comunista.

O Sr. Fleming de Oliveira (PSD): - Não foi isso o que eu disse!

Vozes do PSD: - Não senhor! Não foi nada disso!

Vozes do PCP: - Foi sim senhor!

O Orador: - Foi isso o que o Sr. Deputado Fleming de Oliveira afirmou. Aliás, está gravado.
O Sr. Deputado pode ter querido dizer qualquer outra coisa diferente, no entanto o que afirmou foi o que há pouco eu disse. Foi por essa sua afirmação que reagimos.

A Srª. Zita Seabra (PCP): - Corrija-a, Sr. Deputado!

O Orador: - O que reclamamos é que o Sr. Deputado retire essa sua afirmação e esclareça o seu pensamento.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Carlos Brito, sem prejuízo, de o seu partido ter o direito de se sentir ofendido por quaisquer expressões que possam ter sido proferidas por qualquer deputado, o que a Mesa ainda entende e manterá é que VV. Ex.as têm figuras regimentais que lhes permitem, na altura própria, exercer o direito de defesa. Consequentemente, não é pela intervenção maciça dos Srs. Deputados e pelo impedimento do uso da palavra a quem está a fazê-lo ...

Vozes do PCP: - É, é!

O Sr. Presidente: - ... que os trabalhos podem continuar.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Lopes Cardoso, para que efeito pede a palavra?

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor Sr. Deputado.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente, gostaria de perguntar a V. Ex.ª por que razão entendeu que não deveria chamar a atenção do Sr. Deputado que estava no uso da palavra quando fez a seguinte afirmação: «o Partido Comunista e outros grupos de marginais».

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Penso que era o dever da Mesa ter chamado a atenção do Sr. Deputado que interveio no sentido de que não são termos que se usem nesta Sala em relação a partidos políticos, sejam eles quais forem, que estão representados nesta Assembleia.

Aplausos da UEDS, do PS, do PCP, da ASDI e do MDP/CDE.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Lopes Cardoso a Mesa não o fez - é certo -, mas também não é menos certo que antes mesmo de ter tempo de pensar sequer na possibilidade de o fazer foi desde logo tomada a sua atenção pela reacção que imediatamente se desencadeou por parte do Partido Comunista.

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