I Série-Número 98

Terça-feira, 13 de Outubro de 1981

DIÁRIO da Assembleia da República

II LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1980-1981)

SESSÃO SUPLEMENTAR

REUNIÃO PLENÁRIA DE 12 DE OUTUBRO DE 1981

Presidente: Ex.mo Sr. Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida

Secretários: Ex.mo Srs.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Bento Elísio de Azevedo
Maria José Paulo Sampaio
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMARIO.- O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.

Antes da Ordem do dia. -O Sr. Presidente teceu considerações acerca da morte do Presidente Sadat, do Egipto, manifestando, em nome da Assembleia, pesar pelo infausto acontecimento. O Sr. Deputado Carlos Brito (PCP) discordou de tais considerações em nome do seu partido.
Em declaração política, o Sr. Deputado Octávio Pato analisou os resultados das eleições para a Câmara Municipal de Loures do dia 11 de Outubro e as suas consequências na situação política presente. Respondeu no fim a protestos e a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Portugal da Silveira (PPM), Silva Marques (PSD), Eduardo Pereira (PS), e Oliveira Dias (CDS).
O Sr. Deputado Cipriano Martins (PSD) referiu-se aos problemas suscitados pela não conclusão do projecto de construção da linha férrea Coimbra-Arganil, manifestando o desejo de que a CP e o Ministério da tutela dêem conclusão a tão antigo projecto.
Em declaração política, o Sr. Deputado Herberto Goulart (MDP/CDE) analisou diversas questões relacionadas com alguns acontecimentos políticos dos últimos dias, condenando a utilização do tempo de antena na televisão pelo PPM no dia 5 de Outubro. No final respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Portugal da Silveira e Luís Coimbra (PPM), Sousa Tavares e Silva Marques (PSD) e Mário Tomé (UDP).
Ainda a propósito da utilização do tempo de antena no dia 5 de Outubro pelo PPM, o Sr. Deputado Raul Rego (PS) protestou em relação a alegações anteriores do Sr. Deputado Sousa Tavares (PSD), a que este respondeu em contra-protesto. Também o Sr. Deputado Veiga de Oliveira (PCP) protestou por afirmações anteriores do Sr. Deputado Mário Tomé (UDP), a que este replicou.
Em declaração política, o Sr. Deputado Almeida Santos (PS) condenou o programa de televisão Grande Reportagem acerca do caso de Timor, por ter deturpado a realidade dos factos acontecidos, exigindo, em nome da sua bancada, a divulgação do chamado "Relatório sobre Timor". Respondeu no final a pedidos de esclarecimento e a manifestações de solidariedade dos Srs. Deputados Barrilaro Ruas (PPM), Sousa Tavares (PSD), Carlos Brito (PCP), Mário Tomé (UDP), Lopes Cardoso (UEDS) e Oliveira Dias (CDS).

Ordem do dia. - Foram aprovados, depois de lidos pelos Srs. Deputados Valdemar Alves (PSD) e Jorge Lemos (PCP), dois relatórios da Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituição de deputados.
Foi dado conhecimento dos recursos interpostos pelo PCP e pelo PS, ASDI e UEDS, respectivamente, da convocação extraordinária do Plenário para apreciação dos projectos de alteração ao Regimento, tendo intervindo na sua discussão conjunta, a diverso titulo, os Srs. Deputados Mário Tomé (UDP), Herberto Goulart (MDP/CDE), Veiga de Oliveira (PCP), Lopes Cardoso (UEDS), Carlos Brito (PCP), Sousa Marques (PCP), Carlos Lage (PS), Amónio Vitorino (UEDS), Fernando Condesso (PSD), Pedro Santana Lopes (PSD), Silva Marques (PSD) e Rui Pena (CDS),
A Assembleia deliberou não dar provimento aos recursos, após o que se registaram declarações de voto dos Srs. Deputados Mário Tomé (UDP), Raul de Castro (MDP/CDE) e António Vitorino (UEDS).
Após ler anunciado a entrada na Mesa de vários diplomas, o Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas e 55 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 30 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.
Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.
Alberto Augusto Faria dos Santos.
Álvaro Barros Marques Figueiredo.
Anacleto Silva Baptista.