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I SÉRIE - NÚMERO 40

Quinta-feira, 27 de Outubro de 1983

DIÁRIO da Assembleia da República

III Legislatura

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1983-1984)

Presidente: Exmo. Sr. Manuel Alfredo Tito de Morais

Secretários: Exmos. Srs. Leonel de Sousa Fadigas
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Manuel Maia Nunes de Almeida
Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 40 minutos.

Ordem do dia. - Prosseguiu e concluiu-se o debate relativo à interpelação do PCP ao Governo, com vista à abertura de um debate de política geral centrado predominantemente sobre as medidas de política económica e financeira aplicadas, aprovadas ou anunciadas e as orientações de política económica, monetária e orçamental subjacentes ao acordo recentemente negociado com o FMI.

Produziram intervenções, a diverso título, além dos Srs. Ministros da Agricultura, Florestas e Alimentação (Soares Costa) e do Trabalho e Segurança Social (Amândio de Azevedo), os Srs. Deputados Hasse ferreira (UEDS), Jorge Lacão (PS), António Taborda (MDP/CDE), Almerindo Marques (PS), Helena Cidade Moura (MDP/CDE), Margarida Tengarrinha (PCP), Lopes Cardoso (UEDS), João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE), Rogério de Brito (PCP), Marques Mendes (PSD), Basílio Horta (CDS), Custódio Gingão (PCP), Vasco Miguel (PSD), Leonel Fadigas (PS), Joaquim Miranda (PCP), Amélia de Azevedo (PSD), Agostinho Domingues (PS), Zita Seabra (PCP), Soares Cruz (CDS), José Manuel Ambrósio (PS), Rocha de Almeida (PSD), José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP), José Miguel Anacoreta Correia (CDS), Carlos Espadinha, João Amaral e Ilda Figueiredo (PCP) e António Gonzalez (Independente).

A encerrar o debate, intervieram o Sr. Deputado Carlos Brito (PCP) e o Sr. Primeiro-Ministro (Mário Soares).

Entretanto, foram aprovados 2 pareceres da Comissão de Regimentos e Mandatos relativos a autorizações e denegações para a comparência de alguns Srs. Deputados em tribunais de várias comarcas e juízos, tendo ainda sido aprovado um outro parecer da mesma Comissão considerando justificadas algumas faltas dadas pelo então Sr. Deputado Carlos Candal (PS) no ano de 1982.

O Sr. Presidente, depois de ter dado conta da entrada na Mesa de alguns diplomas, encerrou a sessão eram 21 horas e 50 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 40 minutos.

Estavam presentes na sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Abílio Aleixo Curto. Acácio Manuel Frias Barreiros. Agostinho de Jesus Domingues. Alberto Manuel Avelino. Alexandre Monteiro António. Almerindo da Silva Marques. Amadeu Augusto Pires. Américo Albino da Silva Salteiro. Aníbal Coelho da Costa. António Cândido Miranda Macedo. António da Costa. António Domingues de Azevedo. António Frederico Vieira de Moura. António Jorge Duarte Rebelo de Sousa. António José Santos Meira. Beatriz Almeida Cal Brandão. Bento Elísio de Azevedo. Bento Gonçalves da Cruz. Carlos Augusto Coelho Pires. Carlos Cardoso Lage. Carlos Justino Luís Cordeiro. Dinis Manuel Pedro Alves. Edmundo Pedro.