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11 DE MAIO DE 1984 4429

Partido Comunista Português (PCP)

Álvaro Favas Brasileiro.
António Anselmo Aníbal.
António Dias Lourenço.
António Guilherme Branco Gonzalez.
António da Silva Mota.
Belchior Alves Pereira.
Carlos Alberto Gomes Carvalhas.
Carlos Alfredo de Brito.
Francisco Manuel Costa Fernando?
Francisco Miguel Duarte.
Georgete do Oliveira Ferreira.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João António Gonçalves do Amaral.
João Carlos Abrantes.
Jorge Manuel Abreu de Lemos
Jorge Manuel Lampreia Patrício
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel Mala Nunes de Almeida.
José Manuel Santos Magalhães.
Lino Carvalho de Lima.
Lino Paz Paulo Bicho.
Manuel Gaspar Cardoso Martins
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Maria Luísa Mesquita Cachado.
Maria Ilda Costa Figueiredo.
Maria Odete Santos.
Mariana Grou Lanita.
Octávio Augusto Teixeira.
Paulo Simões Areosa Feio.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
Alexandre Carvalho Reigoto.
Alfredo Albano de Castro Azevedo Soares.
António Bernardo Lobo Xavier.
António Pedro Silva Lourenço.
Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca.
Francisco Manuel de Menezes Falcão.
Henrique António Madureira.
Henrique Manuel Soares Cruz.
Hernâni Torres Moutinho.
Horácio Alves Marçal.
João Almeida Alves.
João Carlos Dias M. Coutinho Lencastre
José Luís Nogueira de Brito.
José Miguel Anacoreta Correia.
Luís Filipe Paes Bei roço.
Manuel António de Almeida Vasconcelos.
Manuel Jorge Forte Góes.
Manuel Leão Castro Tavares.
Maria da Conceição Dias Neto.
Narana Sinai Coissoró.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

António Monteiro Taborda.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Maria Alfredo Cruz Ribeiro Viana.

Agrupamento Parlamentar da União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):

António Poppe Lopes Cardoso.
Dorilo Jaime Seruca Inácio.
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.
Octávio Luís Ribeiro da Cunha.

Agrupamento Parlamentar da Acção Social-Democrata Independente (ASDI):

Joaquim Jorge de Magalhães Mota.
Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho.
Ruben José de Almeida Raposo.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Antes de iniciarmos os nossos trabalhos, comunico à Câmara que, a convite do Partido Social-Democrata, se encontra no Plenário, em visita à Assembleia da República, um grupo de sindicalistas e professores franceses e espanhóis, que se encontram na tribuna do corpo diplomático a assistir à sessão.

Aplausos gerais.

Encontram-se igualmente a assistir aos nossos trabalhos alunos da Escola Secundária de Garcia de Orta, do Porto, do Externato de Nossa Senhora da Conceição, de Guimarães, e do Externato O Bambi.

Aplausos gerais.

Vamos iniciar o período de antes da ordem do dia. Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Soares Cruz.

O Sr. Soares Cruz (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ninguém de entre V. Ex.ªs estranhará ouvir-me afirmar que Portugal atravessa uma crise económica cuja gravidade não encontra paralelo nas últimas décadas.
Encontramos um sector produtivo, em que a prevalência do Estado é notória, que não produz, antes pelo contrário, contribui fortemente para o défice orçamental.
Os investidores não investem, pois não se vislumbram hipóteses de aparecimento de medidas tendentes a criar confiança.
Enfim, estamos perante um país parado, em que as soluções, apesar de prometidas, tardam em aparecer, fazendo-nos a todos crer que apenas eram palavras loucas.
Em sintonia com esta situação está também a agricultura portuguesa.
Sector fundamental para o desenvolvimento económico do País tem ultimamente sofrido uma regressão de que muito dificilmente se recuperará.
A um demagógico aumento dos preços dos produtos agrícolas juntou-se um agravamento dos custos dos factores de produção em termos que não se encontra comparação há longos anos.
Situação que não parece satisfazer plenamente os responsáveis pelo sector, que solicitamente se preparam para dentro em breve provocar novos aumentos nos elementos fundamentais à produção agrícola.
A agricultura portuguesa, que há dezenas de anos carece de profunda reforma, apenas se viu confrontada com uma agressão desbragada e acéfala que culminou com a total delapidação do seu património.