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DIÁRIO da Assembleia da República

1 Série - Número 113

Sexta-feira, 25 de Maio de 1984

III LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1983 - 1984)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 24 DE MAIO DE 1984

Presidente: Exmo. Sr. Fernando Monteiro do Amaral

Secretários: Exmos. Srs. Leonel de Sousa Fadigas
António Roleira Marinho
José Manuel Maia Nunes de Almeida
Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

SUMÁRIO - O Sr. Presidente declarou aberta e sessão às 10 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 83 a 90 do Diário da Assembleia da República, 1.ª série.
Deu-se conta do expediente, da apresentação de requerimentos e de respostas a alguns outros.
Em declaração política, o Sr. Deputado Octávio Cunha (UEDS) teceu considerações sobre a esquerda, a direita e os direitos do homem, tendo, no fim, respondido a pedidos de esclarecimento e protestos dos Srs. Deputados Zita Seabra (PCP) e Nogueira de Brito (CDS).
Também, em declaração política, o Sr. Deputado Sottomayor Cardia (PS) evocou a figura do político e jornalista Raul Proença.
Ainda em declaração política, a Sra., Deputada Helena Cidade Moura (MDP/CDE) teceu críticas ao nosso sistema educativo.
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Lino Paulo (PCP), além de condenar os recentes aumentos decididos pelo Governo, referiu-se ao problema da habitação.
Finalmente, também em declaração política, o Sr. Deputado Machado Lourenço (PSD) alertou a Câmara para os problemas de trânsito em Vila Franca de Xira.
A Câmara aprovou um voto de pesar pela morte do Jacinto do Prado Coelho, subscrito por todos os grupos e agrupamentos parlamentares, sobre o que intervieram os Srs. Deputados Lemos Damião (PSD), José Gama (CDS), Hasse Ferreira (UEDS), Maria do Céu Fernandes (PS), Magalhães Mota [ASDI), Helena Cidade Moura (MDP/CDE) e José Manuel Mendes (PCP).

Ordem do dia:- Prosseguiu a discussão e votação das alterações ao Regimento (artigos 30.º a 51.º), sobre o que Intervieram, a diverso titulo, os Srs. Deputados Carlos Lage (PS), Jorge Lemos (PCP), Silva Marques (PSD), Nogueira de Brito (CDS). João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE), Luís Saias (PS). Hasse Ferreira (UEDS) e Margarida Salema (PSD).

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Abílio Henrique Nazaré Conceição.
Acácia Manuel de Frias Barreiros.
Agostinho de Jesus Domingues.
Alberto Manuel Avelino.
Alberto Rodrigues Ferreira Gamboa.
Alexandre Monteiro António.
Américo Albino da Silva Solteiro.
António Cândido Miranda Macedo.
António da Costa.
António Domingues de Azevedo.
António Frederico Vieira de Moura.
António Gonçalves Janeiro.
António Jorge Duarte Debelo de Sousa.
António José Santos Meira.
António Manuel Carmo Saleiro.
Avelino Feliciano Martins Rodrigues.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Belmiro Moita da Costa.
Bento Gonçalves da Cruz.
Carlos Augusto Coelho Pires.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Justino Luís Cordeiro.
Dinis Manuel Pedro Alves.
Edmundo Pedro.
Enrico Faustino Correia.
Ferdinando Lourenço Gouveia.
Fernando Fradinho Lopes.
Fernando Henriques Lopes.
Francisco Augusto Sá Morais Rodrigues.
Francisco Igrejas Caeiro.