26 DE JUNHO IDE 1985

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cam nudismo é extremamente escasso. Não está na chamada «valência dos naturistas», como alguns por vezes querem fazer crer, o futuro do turismo que Portugal precisa e que certamente irá ter futuro. Portugal tem outras potencialidades que podem captar um turismo muito mais importante para nós. Mais do que isso, quando o Sr. Deputado refere que podemos constituir um cartaz turístico em termos de afirmar que Portugal oferece a capacidade de fazer nudismo nas suas praias, diria que nos parece muito mais importante e prioritário que Portugal apresente um cartaz turístico a dizer: «Portugal, o País das descobertas; visite-o e desfrute das suas potencialidades em termos de clima, de sol e de praia». Diria mesmo mais: pode haver mesmo um evidente conflito entre o tipo de turismo que o Sr. Deputado apresenta como necessário e importante para nós e o turismo que até agora tem afluído ao nosso país e, sobretudo, o turismo que desejamos para o futuro, designadamente um turismo de quantidade e com qualidade.
Como sabe, o «grosso» do turismo que hoje vem para Portugal e é por aí que devemos continuar a encaminhar os nossos esforços assenta, sobretudo, num turismo que não diria ser de «família» mas num turismo que nada tem a ver com o naturismo, ou com o nudismo, como alguns lhe chamam.
Nestes termos, o Partido Social - Democrata, sem recusar que o problema deve ser alvo de reflexão e de ponderação e de que devem ser tomadas algumas medidas, pois isso sempre constituiu preocupação sua, votará contra o pedido de urgência apresentado pelo Sr. Deputado do Partido Os Verdes.

O Sr. Presidente: - Para interpelar o Sr. Deputado José Vitorino, tem a palavra o Sr. Deputado César Oliveira.

O Sr. César Oliveira (UEDS): - Sr. Deputado José Vitorino, parece que hoje é sina esta minha reiterada propensão para interpelar V. Ex. ' neste hemiciclo.
Sr. Deputado, notei que o PSD, e V. Ex.ª em particular, fizeram grandes progressos. Tenho lá dentro um recorte de imprensa posso ir buscá-lo, caso V. Ex.ª desminta - no qual refere que o naturismo e o nudismo são a mãe de todos os vícios, sendo responsáveis pelo proxenetismo, pela prostituição, etc. Pelos vistos, sempre houve alguma evolução nessa bancada e V. Ex. a não veio aqui hoje trazer à colação que, de facto, o nudismo é o glande responsável pela prostituição, pela droga e pelo proxenetismo que existem por todo o País e também pelo Algarve. Portanto, V. Ex.º abandonou essa linha de defesa.
Mas, da sua intervenção permito-me concluir o seguinte: primeiro, há um problema que se prende com o nudismo; segundo, a proposta do Partido Os Verdes não é a mais adequada para a resolução desse problema. Gostaria de saber porquê. Por outro lado, V. Ex.ª fala que o turismo em Portugal terá de ser um turismo de qualidade. Argumentaria dizendo que há naturismo sem qualidade, e há-o com qualidade.

O Sr. Neiva Correia (CDS):- Tem de haver uma comissão de exame prévio!..

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra
o Sr. Deputado José Vitorino.

O Sr. José Vitorino (PSD): - Sr. Deputado César Oliveira, certamente que o recorte de imprensa que tem em sua posse é um facto positivo, pois devemos ter todos os elementos relativos à discussão política dos nossos adversários - uns com os quais podemos concordar, outros que obviamente criticaremos. Mas a questão a que o Sr. Deputado se referiu tem certamente a ver com o documento que tenho em minha mão, e que não é mais do que aquele que foi distribuído na altura, pelo que se torna desnecessário ir buscar o seu recorte de jornal, até porque ele poderia desaparecer e seria maçada o Sr. Deputado ficar sem ele.
Não há da parte do PSD uma mudança de posição, como V. Ex.ª proeurou insinuar. O que eu disse está já consignado neste documento e diz, já na parte das conclusões, designadamente:
É certo que o nudismo se pratica em Portugal e, por isso, como realidade social que é, o problema deve ser equacionado até como forma de evitar a sua prática em locais que ferem a moral pública de estratos significativos da sociedade portuguesa que temos de respeitar.

Quanto aos malefícios que V. Ex.ª apontou, tive oportunidade de também referir que falta, neste projecto, uma adequada ponderação do problema em todas as suas vertentes psicológicas, morais, sociais, culturais, etc. A minha posição mantém-se, portanto. Já nessa altura considerámos necessário fazer alguma coisa, e continuamos a achá-lo. O problema não é efectivamente, esse. Onde tomámos uma posição mais frontal foi na constituição dos chamados «parques» ou estruturas próprias para o nudismo, com toda uma estrutura física, enfim, com todos os elementos que as caracterizam. Foi contra esse aspecto que, na altura, e também agora, mais frontalmente nos pronunciámos, até porque é uma defesa das próprias pessoas que não querem ser confrontadas com os nudistas.

Quanto ao turismo de qualidade e com qualidade, referira que o turismo de que Portugal precisa - até pelo facto de termos uma extensão relativamente curta bem como pelo facto das divisas nos serem

fundamentais - é um turismo de qualidade com qualidade.
Em relação à questão da qualificação quanto ao naturismo, o Sr. Deputado terá os seus critérios para o fazer, cada um de nós terá outros, a Câmara registou os seus.

O Sr. Presidente: - Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado António Gonzalez.

O Sr. António Gonzalez (Indep.): - Primeiro que tudo, desejo prestar um esclarecimento: Não defendi o turismo económico, como nunca defendi o turismo cego. O turismo deve ser, realmente, de qualidade e penso que o naturismo está incluído dentro desse tipo de turismo. Basta ver que são precisamente os povos que consideramos com uma cultura mais evoluída, a nível da Europa, que vêm até nós procurando ver um certo ambiente que ainda conseguimos conservar porque aí ainda não há interesses económicos imediatos. Quem percorrer as costas oeste alentejana e algarvia, vai encontrar naturistas por tudo quanto é arribas, pinhais e praias.