I SÉRIE - NÚMERO 105

A proposta da delegação portuguesa foi bem aceite pelos senadores e deputados brasileiros. 0 Presidente da Câmara dos Deputados Ulysses Guimarães, que recebeu durante 45 minutos o presidente da delegação portuguesa, mostrou-se muito empenhado na concretização desta proposta. O presidente da delegação portuguesa convidou o Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, em nome do Presidente da Assembleia da República, a visitar Portugal. O convite foi aceite, e a data da visita ficou de ser acordada por via diplomática.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Seja-me permitido, a finalizar este relatório, levantar aqui perante o Plenário dois factores considerados relevantes pela delegação: um positivo, outro negativo.
Positiva foi considerada por todos os deputados a visita ao Real Gabinete Português de Leitura no Rio de Janeiro. Esta instituição benemérita é o grande veículo da cultura portuguesa em terras brasileiras, possuindo uma biblioteca riquíssima e em constante actualização. O Real Gabinete Português de Leitura proporciona ainda cursos e conferências sobre a literatura e a cultura portuguesas. A instituição tem dificuldades de tesouraria e pensamos que o futuro comité misto Assembleia da República/Congresso Brasileiro não poderá deixar de propor apoios a esta instituição que tantos serviços tem prestado à presença da cultura portuguesa em terras brasileiras.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Negativa e notada foi a ausência em Brasília do embaixador de Portugal durante uma Conferência que foi considerada suficientemente importante pelas autoridades brasileiras para a ela fazer deslocar o próprio Presidente da República, José Sarney. Para Portugal, os objectivos da Conferência são igualmente considerados por todas as forças políticas uma das prioridades da política externa portuguesa. Desta tribuna lavramos o nosso protesto junto do Governo e do Chefe da diplomacia portuguesa por esta ausência para além do mais afrontosa para o órgão de soberania que á a Assembleia da República.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: A cooperação entre Portugal e o Brasil é uma necessidade, se não uma obrigação. A cooperação entre Portugal e a América Latina nasce da nossa história comum.
A vocação europeia de Portugal não é contraditória com a sua vocação atlântica pois, como afirmou o deputado Manuel Alegre na Conferência Interparlamentar de Brasília: uma Europa será tanto mais Europa quanto mais estiver voltada para o Mundo». Por isso mesmo pensamos que a Assembleia da República deverá continuar a apoiar e a participar em todas as iniciativas que como esta procuram reforçar e consolidar a cooperação e a solidariedade entre a Europa e a América Latina.

Aplausos gerais.

O Sr. Manuel Alegre (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para dar algumas explicações a propósito do relatório que acabou de ser lido.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, creio que o que estava previsto em relação aos relatórios era apenas a sua leitura.

O Sr. Joaquim Miranda (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra para fazer uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Joaquim Miranda (PCP): - Sr. Presidente, o que V. Ex.ª referiu acerca da leitura dos relatórios está correcto.
Em todo o caso, creio que por parte das diversas bancadas haverá consenso no sentido de que o presidente da delegação portuguesa em visita ao Reino da Suécia e ao Brasil possa fazer o comentário que pretende.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, se houve consenso por parte da Câmara, não vejo inconveniente algum em conceder a palavra ao Sr. Deputado Manuel Alegre. Há alguma oposição?

Pausa.

Visto não haver oposição, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Alegre.

O Sr. Manuel Alegre (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em primeiro lugar, gostaria de sublinhar a forma como os membros da Embaixada de Portugal, quer no Rio de Janeiro, quer em Brasília, procuraram suprimir a falta politicamente injustificável do embaixador e prestaram uma assistência, a todos os títulos assinalável, à delegação da Assembleia da República.
Esta visita representou um acto político de grande importância no quadro das relações Portugal/Brasil e do Parlamento Europeu/Parlamento Latino-Americano e é perfeitamente injustificável que, 2 dias antes, o embaixador de Portugal se tenha ausentado, ignorando por completo a presença de uma delegação da Assembleia da República que, por enquanto, continua a ser um órgão representativo da vontade nacional. Creio, pois, que tanto esta ausência como outras acções deste género não poderão continuar a ficar sem um protesto e sem consequências.
Finalmente, e como presidente da delegação, quero registar o ambiente de extrema cordialidade e convivência existente entre a coligação e a forma como, para além das diferentes posições políticas, conseguimos, nas questões essenciais, uma posição unânime, tendo em vista o reforço da posição nacional portuguesa no que respeita às relações com o Brasil e com os países da América Latina.

Aplausos do PS, do PSD, do PCP e do CDS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, como já tinha sido anunciado, encontram-se entre nós os Srs. Embaixadores da República Federativa do Brasil e do Reino Unido da Suécia, que vieram expressamente a convite do Sr. Presidente da Assembleia da República para assistirem à leitura do relatório das viagens que a delegação parlamentar portuguesa fez.
Antes dos Srs. Embaixadores se retirarem - se é que o pretendem fazer imediatamente -,creio que esta Assembleia lhes deveria agradecer a sua presença e saudá-los, assim como aos países que representam.

Aplausos gerais.