O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I Série - Número 4 Sexta-feira, 15 de Novembro de 1985

DIÁRIO da Assembleia da República

IV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1985-1986)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985

Presidente: Exmo. Sr. Fernando Monteiro do Amaral
Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
Rui de Sá e Cunha
José Manuel Mala Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.

ANTES DA ORDEM DO DIA. - Deu-se conta do expediente e da apresentação de projectos de lei e de requerimentos.
Em declaração política, o Sr. Deputado Comes de Pinho (CDS) analisou a actual situação política e referiu as principais linhas por que se pautará a acção do seu partido no Parlamento.
O Sr. Deputado Rogério Moreira (PCP) abordou algumas questões relativas ao ensino e respondeu, no fim, a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Eurico Lemos (PRD).
O Sr. Deputado Barbosa da Costa (PRD) chamou a atenção da Câmara para os principais problemas que afectam o concelho de Vila Nova de Gaia, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento da Sr.ª Deputada fida Figueiredo (PCP), que corroborou também a intervenção do orador.
O Sr. Deputado Vasco Miguel (PSD) reafirmou a necessidade de incentivar o sector cooperativo na agricultura.
Seguidamente, a Câmara aprovou um voto de pesar pela morte do poeta Benjamim Moloise, apresentado pela Sr.ª Deputada Maria Santos (Indep.), tendo produzido declarações de voto os Srs. Deputados Costa Andrade (PSD), Armando Fernandes (PRD), José Manuel Mendes (PCP), Coimbra Martins (PS), José Gama (CDS), João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE), após o que foi guardado 1 minuto de silêncio.
Foi ainda aprovado um voto de congratulação pelo 40.º Aniversário da ONU, a enviar ao Secretário-Geral da referida Organização, apresentado pelo Sr. Deputado António José Fernandes (PRD), em relação ao qual fizeram declarações de voto os Srs. Deputados Joaquim Miranda (PCP), Cruz Vilaça (CDS), Rui Oliveira e Costa (PSD), João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) e Raul Rego (PS).

ORDEM DO DIA. - Após ter sido tido e aprovado um relatório e parecer da Comissão Eventual de Verificação de Poderes, relativo à substituição de deputados, a Câmara deu assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Sr. Presidente da República à República de Cabo Verde.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 30 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Adérito Manuel Soares Campos.
Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.
Alípio Barrosa Pereira Dias.
Álvaro Barros Marques de Figueiredo.
Amândio Anes de Azevedo.
Amândio Basto Oliveira.
Amândio dos Anjos Gomes.
Amélia Cavaleiro Monteiro de A. Azevedo.
António Branco Malveiro.
António Augusto Lacerda de Queiroz.
António Barbosa de Azevedo.
António d'Orey Capucho.
António Machado Lourenço.
António Joaquim Bastos Marques Mendes.
António José Baptista Cardoso Cunha.
António Manuel Lopes Tavares.
Arlindo Moreira.
Arménio Jerónimo Martins Matias.
Aurora Margarida Borges de Carvalho.
Belarmino Henriques Correia.
Cândido Alberto Alencastre Pereira.
Carlos Miguel M. de Almeida Coelho.
Cecília Pita Catarino.
Cipriano Rodrigues Martins.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Domingos Duarte Lima.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando José Russo R. Correia Afonso.
Fernando Manuel A. Cardoso Ferreira.
Fernando Monteiro do Amaral.
Fernando T. Matos Vasconcelos.