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l Série - Número 19 Terça-feira, 7 de Janeiro de 1986 593

DIÁRIO
da Assembleia da República

IV LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1985-1986)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE JANEIRO DE 1986

Presidente: Exmo. Sr. Fernando Monteiro do Amaral
Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Bastos da Mota Torres
Rui de Sá e Cunha
José Manuel Mala Nunes de Almeida

SUMÁRI0. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa de diversos projectos e propostas de lei.
Foram aprovados os n.ºs 14 e 15 do Diário.
A Câmara aprovou um voto de pesar pelo falecimento do escritor João de Araújo Correia.
Após a leitura do parecer da Comissão de Economia, Finanças e Plano sobre a proposta de lei n. º 3/IV - Orçamento suplementar do Estado para 1985 -, procedeu-se à discussão na generalidade da mesma, que foi também aprovada na generalidade, tendo intervindo, a diverso título, para além do Sr. Ministro das Finanças {Miguel Cadilhe), e dos Secretários de Estado do Tesouro (Tavares Moreira), para os Assuntos Fiscais (Oliveira Costa) e do Orçamento (Rui Carp), os Srs. Deputados João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE), Octávio Teixeira (PCP), Magalhães Mota (PSD), Maldonado Gonelha (PS), Nogueira de Brito (CDS), Silva Osório (PCP), João Cravinho (PS), Rui Macheie (PSD), Silva Lopes (PRD), Rui Amaral (PSD} e José Luis Nunes (PS).
Entretanto, foram aprovados dois relatórios e pareceres da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de vários Srs. Deputados de diversos partidos.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 21 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.
Eram 15 horas e 20 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Adérito Manuel Soares Campos.
Álvaro Barros Marques de Figueiredo.
Amândio Anes de Azevedo.
Amândio Basto Oliveira.
Amândio dos Anjos Gomes.
Amélia Cavaleiro Monteiro de A. Azevedo.
António d'Orey Capucho.
António Joaquim Bastos Marques Mendes.
António Manuel Lopes Tavares.
António Sérgio Barbosa de Azevedo.
Arlindo Silva André Moreira.
Arménio Jerónimo Martins Matias.
Aurora Margarida Borges de Carvalho.
Belarmino Henriques Correia.
Cândido Alberto Alencastre Pereira.
Carlos Alberto Pinto.
Carlos Miguel M. de Almeida Coelho.
Cecília Pita Catarino.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Dinah Serrão Alhandra.
Domingos Duarte Lima.
Domingos Silva e Sousa.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando José Alves Figueiredo.
Fernando José Próspero Luís.
Fernando José Russo R. Correia Afonso.
Fernando Manuel A. Cardoso Ferreira.
Fernando Monteiro do Amaral.
Francisco Jardim Ramos.
Francisco Mendes Costa.
Guido Orlando de Freitas Rodrigues.
Henrique Rodrigues Mata.
João Álvaro Poças Santos.
João Domingos Abreu Salgado.
João Luís Malato Correia.
João José Pedreira de Matos.
João Maria Ferreira Teixeira.
Joaquim Carneiro de Barros Domingues.
Joaquim Eduardo Gomes.
Joaquim da Silva Martins.