I Série - Número 30

Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 1986

DIÁRIO

da Assembleia da República

IV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1985-1986)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 4 DE FEVEREIRO DE 1986

Presidente: Exmo. Sr. Fernando Monteiro do Amaral
Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Bastos da Mota Torres
Rui de Sá e Cunha
José Manuel Mala Nunes de Almeida

SUMÁRI0. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão eram 15 horas e 20 minutos.
Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente, da apresentação de requerimentos, da resposta a alguns outros e de vários diplomas.
O Sr. Deputado Andrade Pereira (CDS) abordou algumas questões relativas às assimetrias regionais existentes no nosso pais, designadamente entre o litoral e o interior.
Em declaração política, o Sr. Deputado Marques Júnior (PRD) analisou os resultados da primeira volta das eleições presidenciais e as perspectivas do ponto de vista do seu partido para a segunda volta das mesmas eleições. Respondeu no fim a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados António Capucho e Montalvão Machado (PSD).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Carlos Coelho (PSD) congratulou-se com as recentes medidas tomadas pelo Governo no sector da juventude.
Também em declaração política, a Sr.ª Deputada Zita Seabra (PCP) deu conta à Assembleia dos resultados do Congresso Extraordinário do seu partido, recentemente realizado. Respondeu no fim a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Manuel Queira (CDS) e António Capucho (PSD).
O Sr. Deputado Armando Fernandes (PRD) referiu-se a diversos problemas com que se debatem a generalidade dos hospitais do nosso país.
O Sr. Deputado Ferraz de Abreu (PS) criticou as recentes medidas tomadas pelo Governo quanto à situação dos jovens médicos policlínicos. Respondeu no fim a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Zita Seabra (PCP), Marques Mendes (PSD) e Vidigal Amaro (PCP).
O Sr. Deputado Costa Carvalho (PRD) lamentou o falecimento do jornalista José Reis referindo-se, a propósito, às condições em que os jornalistas desempenham a sua profissão, a que se associaram os Srs. Deputados João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) e o Sr. Deputado José Manuel Mendes (PCP).
Ordem do dia. - Iniciou-se a discussão do pedido de inquérito parlamentar n. º l/IV, apresentado pelo PCP, sobre actos inconstitucionais e ilegais contra a Reforma Agrária praticados pelo Ministério da Agricultura e pelos serviços dele dependentes, e do projecto de resolução n. º 10/IV, apresentado pelo PS, sobre a criação de uma comissão parlamentar de inquérito à actuação do Ministério da Agricultura no quadro das medidas relativas à Reforma Agrária. Inter-
vieram, a diverso título, os Srs. Deputados João Amaral (PCP) Luís Capoulas (PSD), António Barreto (PS), Narana Coissoró (CDS), Vasco Miguel (PSD), João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE), Soares Cruz (CDS), Lopes Cardoso (Indep.) e Guedes Campos (PRD).
Entretanto, foi lido e aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de um deputado do PRD.

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 5 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 20 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Adérito Manuel Soares Campos.
Alberto Monteiro Araújo.
Álvaro Barros Marques de Figueiredo.
Amândio Anes de Azevedo.
Amândio Santa Cruz Basto Oliveira.
Amélia Cavaleiro Andrade Azevedo.
António d'Orey Capucho.
António Joaquim Bastos Marques Mendes.
António Manuel Lopes Tavares.
António Paulo Pereira Coelho.
António Roleira Marinho.
António Sérgio Barbosa de Azevedo.
Arlindo da Silva André Moreira.
Arménio Jerónimo Martins Matias.
Aurora Margarida Borges de Carvalho.
Belarmino Henriques Correia.
Cândido Alberto Alencastre Pereira.
Carlos Alberto Pinto.
Carlos Miguel Maximiano Almeida Coelho.
Cecília Pita Catarino.