1187 I Série - Número 36

Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 1986

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

IV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1985-1986)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 25 DE FEVEREIRO DE 1986

Presidente: Exmo. Sr. Fernando Monteiro do Amaral

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto Mota Torres

António Eduardo Andrade de Sousa Pereira
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente, da apresentação de requerimentos, da resposta a alguns outros e de dois projectos de lei.

O Sr. Deputado Rodrigues Porto (PRD) chamou a atenção da Câmara para as condições deficientes dos bancos dos hospitais centrais, particularmente os de Lisboa, no que foi secundado pelo Sr. Deputado Dias de Carvalho (PRD).

O Sr. Deputado Jorge Lemos (PCP) condenou a forma como 0 Governo pretende alienar algumas empresas do sector público de comunicação social, tendo respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Depurados João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE), Carlos Luís (PS) e Lopes Cardoso (Indep.).

O Sr. Deputado Carlos Luís (PS) tratou de problemas do distrito da Guarda e respondeu a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE).

O Sr. Deputado Rui Silva (PRDJ prestou homenagem aos bombeiros portugueses e salientou as dificuldades com que a maior parte das corporações se debate.

O Sr. Deputado Roleira Marinho (PSD) alertou para a injustiça que resultará da inundação dos campos produtivos da povoação da Várzea pelo albufeira de uma nova barragem. Respondeu depois a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Barbosa da Costa (PRD), Vieira Mesquita (CDS), Alberto Avelino (PS) e Vidigal Amaro (PCP).

O Sr. Deputado Carlos Carvalhas (PCP) criticou a política económica do Governo.

O Sr. Depurado Raul Junqueira (PS) congratulou-se com o arranque do Projecto Minerva e respondeu a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Costa Carvalho (PRD).

O Sr. Deputado Vasco Marques (PRD) referiu-se aos acontecimentos em curso nas Filipinas.

Ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 77 a 79 do Diário.
Foi também aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos relativo ò substituição de um deputado do PRD.
Concluiu-se a discussão conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.ºS 4/JV, do PCP, 84/IV, do PRD, e l37/IV, do PS, que foram aprovados, e I30/!V, do MDP/CDE, que foi rejeitado, todos sobre matérias relativas ao sector público da comunicação social.

Intervieram no debate, a diverso titulo, além do Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e para os Assuntos Parlamentares (Marques Mendes), os Srs. Deputados Costa Carvalho (PRD), José Leio (PS), Jorge Lemos (PCP), João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE), Lopes Cardoso (Indep.), Jorge Lacão/PS), Gomes de Pinho (CDS). José Carlos de Vasconcelos (PRD/, Magalhães Mota (PRD), Raúl Rêgo e Sottomayor Cardia (PS), e António Capucho (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 1O minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 25 minutos.
Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Adérito Manuel Soares Campos.
Álvaro Barros Marques de Figueiredo.
Amândio Santa Cruz Basto Oliveira.
Amélia Cavaleiro Andrade Azevedo.
António d'Orey Capucho.
António Manuel Lopes Tavares.
António Roleira Marinho.
António Sérgio Barbosa de Azevedo.
Arlindo da Silva André Moreira.
Belarmino Henriques Correia.
Carlos Miguel Maximiano Almeida Coelho.
Cecília Pita Catarina. Domingos Duarte Lima.
Domingos Silva e Sousa.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando José Russo Roque Correia Afonso.
Fernando Manuel Cardoso Ferreira.