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l Série - Número 48 Sexta-feira, 21 de Março de 1986 1673

DIÁRIO

da Assembleia da República

IV LEGISLATURA

1.º SESSÃO LEGISLATIVA (1985-1986)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 20 DE MARÇO DE 1986

Presidente: Exmo. Sr. Fernando Monteiro do Amaral

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
António Eduardo de Sousa Pereira
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 25 minutos.
Deu-se conta de diplomas entrados na Mesa e foi aprovado o n.º 39 do Diário.
Seguidamente, concluiu-se a apreciação, na generalidade, das propostas de lei n.ºs 15/IV (grandes opções do Plano para 1986) e 16/IV (Orçamento do Estado para 1986).
Intervieram, a diverso título, além dos Srs. Ministros das Obras Publicas, Transportes e Comunicações (Oliveira Martins) e do Trabalho e Segurança Social (Mira Amaral}, os Srs. Deputados João Cravinho (PS), Comes de Pinho (CDS), Silva Marques (PSD), Sá Furtado (PRD), João Amaral (PCP). Próspero Luís (PSD), Vidigal Amaro (PCP), Amélia de Azevedo (PSD), João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE), Daniel Bastos (PSD), Anselmo Aníbal, Rui Roque, Zita Seabra e Ilda Figueiredo (PCP), Raul Junqueiro (PS), Carlos Ganopa ((PRD), Helena Torres Marques e Aloísio Fonseca (PS), Abreu Lima (CDS), Jardim Ramos (PSD), Custódio Gingão (PCP), Carlos Lilaia (PRD), Eduardo Pereira (PS), Luis Martins (PSD), Carlos Martins (PRD), António Mota (PCP), António Marques (PRD), Amândio de Azevedo (PSD), Torres Couto e António Guterres (PS), Lobo Xavier (CDS), Correia Gago (PRD), Nogueira de Brito (CDS), Cecília Catarino (PSD), Mota Torres (PS), Roberto Amaral (PRD), Rogério de Brito (PCP), Ângelo Correia (PSD), Manuel Alegre (PS), Carlos Brito e Jerónimo de Sousa (PCP), Almeida Santos (PS), Borges de Carvalho (Indep.) e Vítor Crespo (PSD).
A encerrar o debate intervieram os Srs. Deputados Raul Castro (MDP/CDE), Adriano Moreira (CDS), Carlos Brito (PCP). Magalhães Mota (PRD), José Luis Nunes (PS) e António Capucho (PSD), e o Sr. Primeiro Ministro (Cavaco Silva).
Após aprovação das propostas de lei, produziram declaração de voto os Srs. Deputados Ivo Pinho e Silva Lopes (PRD), Carlos Carvalhas e Octávio Teixeira (PCP), António Guterres (PS), Alípio Dias (PSD) e Nogueira de Brito (CDS).

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 22 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 25 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Adérito Manuel Soares Campos.
Alberto Monteiro Araújo.
Álvaro Barros Marques de Figueiredo.
Amândio Anes de Azevedo.
Amélia Cavaleiro Andrade Azevedo.
António d'Orey Capucho.
António Roleira Marinho.
Arlindo da Silva André Moreira.
Arménio dos Santos.
Arnaldo Ângelo de Brito Lhamas.
Belarmino Henriques Correia.
Carlos Alberto Pinto.
Cecília Pita Catarino.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Domingos Duarte Lima.
Domingos Silva e Sousa.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando Manuel Cardoso Ferreira.
Fernando Monteiro do Amaral.
Francisco Jardim Ramos.
Francisco Mendes Costa.
Francisco Rodrigues Porto.
Guido Orlando de Freitas Rodrigues.
Henrique Luís Esteves Bairrão.
Henrique Rodrigues Mata.
João Álvaro Poças Santos.
João Domingos Abreu Salgado.
João Maria Ferreira Teixeira.
Joaquim da Silva Martins.
José Ângelo Ferreira Correia.
José Assunção Marques.
José Augusto Santos Silva Marques.