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I Série - Número 49

Quarta-feira, 2 de Abril de 1986

DIÁRIO

da Assembleia da República

IV LEGISLATURA

1.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1985-1986)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 1 DE ABRIL DE 1986

Presidente: Exmo. Sr. Fernando Monteiro do Amaral

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto B. da Mota Torres
António Eduardo Sousa Pereira
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão eram 15 horas e 40 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa de diversos diplomas.
Foi aprovado um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Deputado Teófilo Carvalho dos Santos, apresentado pela Mesa, após o que a Assembleia guardou um minuto de silêncio. Produziram declarações de voto os Srs. Deputados Tito de Morais (PS), José Carlos de Vasconcelos (PRD), António Capucho (PSD), Jorge Lemos (PCP), José Manuel Tengarrinha (MDP/CDE)e Adriano Moreira (CDS).
Foram aprovados os nrs. 40 e 41 do «Diário», respeitantes às sessões de 6 e 9 de Março.
Iniciou-se a discussão e votação na especialidade das propostas de lei nrs. 15/IV - Grandes opções do Plano para 1986 - e 16/IV - Orçamento do Estado para 1986. Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro das Finanças (Miguel Codilhe) e dos Srs. Secretários de Estado Adjunto do Ministro das Finanças e do Tesouro (Tavares Moreira) e para os Assuntos Fiscais (Oliveira Costa), os Srs. Deputados João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE), Carlos Brito (PCP), João Cravinho e Almeida Santos (PS), Borges de Carvalho (Indep.), Nogueira de Brito (CDS), Rui Machete (PSD), Magalhães Mota(PRD), Alípio Dias, Rui Machete e Silva Marques (PSD). Carlos Carvalhas (PCP), Próspero Luís (PSD), Octávio Teixeira (PCP), Victor Ávila (PRD), Helena Torres Marques(PS) e Lobo Xavier (CDS).
O Sr. Presidente declarou encerrada a sessão eram 21 horas.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 40 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Adérito Manuel Soares Campos. Alberto Monteiro Araújo. Alípio Pereira Dias. Álvaro Barros Marques de Figueiredo. Amândio Anes de Azevedo. Amândio Santa Cruz Basto Oliveira.
Amélia Cavaleiro Andrade Azevedo. António d'Orey Capucho. António Joaquim Bastos Marques Mendes. António Manuel Lopes Tavares. António Paulo Pereira Coelho. António Roleira Marinho. António Sérgio Barbosa de Azevedo. Arlindo da Silva André Moreira. Arménio Jerónimo Martins Matias. Arnaldo Ângelo de Brito Lhamas. Belarmino Henriques Correia. Cândido Alberto Alencastre Pereira. Carlos Alberto Pinto. Carlos Miguel Maximiano Almeida Coelho. Cecília Pita Catarino. Cristóvão Guerreiro Norte. Daniel Abílio Ferreira Bastos. Dinah Serrão Alhandra. Domingos Duarte Lima. Domingos Silva e Sousa. Fernando Dias de Carvalho Conceição. Fernando José Alves Figueiredo. Fernando José Próspero Luís. Fernando José Russo Roque Correia Afonso.
Fernando Manuel Cardoso Ferreira.
Fernando Monteiro do Amaral.
Francisco Jardim Ramos.
Francisco Mendes Costa.
Francisco Rodrigues Porto.
Guido Orlando de Freitas Rodrigues.
Henrique Luís Esteves Bairrão.
Henrique Rodrigues Mata.
João Manuel Alves do Valle.
João Álvaro Poças Santos.
João Domingos Abreu Salgado.