l Série - Número 51 Quinta-feira, 3 de Abril de 1986 1805

DIÁRIO da Assembleia da República

IV LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1985-1986)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 2 DE ABRIL DE 1986

Presidente: Exmo. Sr. Fernando Monteiro do Amaral

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Bastos da Mota Torres
Rui de Sá e Cunha
José Manuel Mala Nunes de Almeida

SUMÁRI0. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 35 minutos.
Na primeira parte foi aprovado no n. º 42 do Diário.
Na segunda parte prosseguiu a discussão e votação, na especialidade, das propostas de lei n.ºs 15/IV (grandes opções do Plano para 1986) e 16/IV (Orçamento do Estado para 1986). Intervieram a diverso título, além dos Srs. Secretários de Estado para os Assuntos Fiscais (Oliveira Costa) e Adjunto do Ministro das Finanças e do Tesouro (Tavares Moreira}, os Srs. Deputados Helena Torres Marques (PS), Rui Macheie (PSD), Lobo Xavier, Andrade Pereira e Nogueira de Brito (CDS), Magalhães Mota (PRD), Lopes Cardoso (Indep.), José Magalhães (PCP), Ivo Pinho (PRD), Octávio Teixeira (PCP), Vítor Ávila (PRD), Alípio Dias (PSD), João Cravinho (PS), Próspero Luís, Amândio de Azevedo e Silva Marques (PSD).
Entretanto, foi lido e aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de um deputado do CDS.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 21 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 35 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Adérito Manuel Soares Campos.
Alberto Monteiro Araújo.
Alípio Pereira Dias.
Álvaro Barros Marques de Figueiredo.
Amândio Anes de Azevedo.
Amândio Santa Cruz Basto Oliveira.
Amélia Cavaleiro Andrade Azevedo.
António d'Orey Capucho.
António Joaquim Bastos Marques Mendes.
António Manuel Lopes Tavares.
António Paulo Pereira Coelho.
António Roleira Marinho.
António Sérgio Barbosa de Azevedo.
Arlindo da Silva André Moreira.
Arménio Jerónimo Martins Matias.
Arménio dos Santos.
Arnaldo Ângelo de Brito Lhamas.
Belarmino Henriques Correia.
Cândido Alberto Alencastre Pereira.
Carlos Alberto Pinto.

arlos Miguel Maximiano Almeida Coelho.
Cecília Pita Catarino.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Dinah Serrão Alhandra.
Domingos Duarte Lima.
Domingos Silva e Sousa.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando José Alves Figueiredo.
Fernando José Próspero Luís.
Fernando Manuel Cardoso Ferreira.
Fernando Monteiro do Amaral.
Francisco Jardim Ramos.
Francisco Mendes Costa.
Francisco Rodrigues Porto.
Guido Orlando de Freitas Rodrigues.
Henrique Luís Esteves Bairrão.
Henrique Rodrigues Mata.
João Álvaro Poças Santos.
João Domingos Abreu Salgado.
João Luís Malato Correia.
João Manuel Alves do Valle.
João José Pedreira de Matos.
João José Pimenta de Sousa.
João Maria Ferreira Teixeira.